A Assessoria de Comunicação do Tribunal de Justiça Militar disponibiliza, na íntegra, o discurso proferido pelo juiz Cel PM Rúbio Paulino Coelho, por ocasião da solenidade de sua posse, como presidente do Tribunal de Justiça Militar, em 05 de março de 2008: “Assumo, hoje, o cargo de presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado
“Um dos primeiros e mais significativos atos da nossa administração”. Foi assim, demonstrando carinho e atenção especial, que o presidente do Tribunal de Justiça Militar, juiz Cel PM Rúbio Paulino Coelho, definiu a homenagem que fez às servidoras da Justiça Militar de Minas Gerais, na tarde do dia 7 de março, véspera do Dia Internacional
O presidente do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais, juiz Cel PM Rúbio Paulino Coelho, participou, no dia 06 de março, da solenidade de posse dos novos ocupantes da 1ª, 2ª e 3ª vice-presidências do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. O desembargador Cláudio Costa é o novo 1º vice-presidente e irá exercer a
A transmissão do cargo de presidente do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais ocorreu, às 17 horas do dia 5 de março de 2008, na sede da Associação dos Magistrados Mineiros – AMAGIS, com expressiva presença de autoridades civis e militares.
No dia 5 de março de 2008, a nova direção da Justiça Militar estadual, eleita para o biênio 2008-2009, irá tomar posse em solenidade que ocorrerá, às 17 horas, no auditório da AMAGIS – Associação dos Magistrados Mineiros, rua Albita, 194, bairro Cruzeiro, Belo Horizonte. O presidente eleito é o juiz Cel PM Rúbio Paulino
O vice-presidente do TJMMG, juiz Cel PM Rúbio Paulino Coelho, compareceu às solenidades de posse das novas Direções dos Tribunais de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul e do Estado de São Paulo. O Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul, no dia 13 de fevereiro de 2008,
O Ministro Francisco Peçanha Martins, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou liminar em medida cautelar a militar reformado da Aeronáutica que, aos 90 anos, tendo combatido na 2ª Guerra Mundial, permaneceu na ativa até passar para a inatividade e pleiteava o recebimento dos proventos de ex-combatente cumulativamente com os proventos relativos à sua reforma.
Decisão do Tribunal Regional Federal (TRF) da 2ª Região suspendeu a prestação de serviços de segurança privada por uma cooperativa de Policiais Militares do Rio de Janeiro. No Superior Tribunal de Justiça (STJ), a cooperativa buscou reverter a decisão através de medida cautelar de efeito suspensivo. Ao decidir sobre o pedido de aplicação de medida
Policial militar acusado de associação ao tráfico ilícito de entorpecentes deverá continuar preso preventivamente. A decisão é do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Raphael de Barros Monteiro Filho, ao negar o pedido de liminar em habeas-corpus impetrado pela defesa. A liminar pretendia cassar a decisão do desembargador do Tribunal de Justiça do
