PORTARIA Nº 521/2010 Institui Comitê de Liderança do Projeto de Adequação Funcional e dá outras determinações O Presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais e, Considerando os objetivos estratégicos contidos no Plano Estratégico Institucional, elaborado em consonância com […]
Portaria Conjunta n. 005/2010 Regulamenta a tramitação interna de documentos eletrônicos na Justiça Militar e dá outras providências. O Juiz Presidente e o Juiz Corregedor do Tribunal de Justiça Militar, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 24, inciso VII, e pelo art. 29, inciso I, do Regimento Interno, CONSIDERANDO o disposto na
Portaria Conjunta n. 005/2010 Regulamenta a tramitação interna de documentos eletrônicos na Justiça Militar e dá outras providências. O Juiz Presidente e o Juiz Corregedor do Tribunal de Justiça Militar, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 24, inciso VII, e pelo art. 29, inciso I, do Regimento Interno, CONSIDERANDO o disposto na
Portaria nº 518/2010 Altera a Portaria nº 437/2008, que dispôs sobre o Núcleo de Estatística e Gestão Estratégica do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais O Presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, Juiz Jadir Silva, no uso das atribuições que lhe confere o art. 24,
PORTARIA Nº 519/2010 Altera designação de magistrados para o plantão judiciário durante o mês de setembro/2010, no âmbito do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais, O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º – Fica alterada a
PORTARIA Nº 516/2010 Designa magistrados e servidores para o plantão judiciário durante o mês de setembro/2010, no âmbito do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais, O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto no inciso XII
Resolução nº 092/2010 Dispõe sobre a utilização da logomarca do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais. O Egrégio Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e nos termos do disposto no art. 21, inciso VIII, do Regimento Interno, Considerando que há necessidade de vincular
Portaria n. 514/2010 Designa Comissão Permanente de Licitação O Presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 24, inciso VIII, do Regimento Interno, Considerando o disposto no § 4º do art. 51 da Lei nº 8.666/93. Resolve: Art. 1º
PORTARIA-CONJUNTA Nº 004/2010 Dispõe sobre a suspensão excepcional de férias na Justiça de Primeira e Segunda Instâncias, no segundo semestre de 2010 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR e o CORREGEDOR DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO que a Lei
PORTARIA Nº 512/2010 Designa magistrados e servidores para o plantão judiciário durante o mês de agosto/2010, no âmbito do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais, O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto no inciso XII do art.
