Portaria Conjunta n. 006/2010 Acrescenta o §3º ao art. 1º da Portaria Conjunta n. 05/2010 O Juiz Presidente e o Juiz Corregedor do Tribunal de Justiça Militar, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 24, inciso VII, e pelo art. 29, inciso I, do Regimento Interno, RESOLVEM: Art. 1º. Fica acrescido ao art. 1º […]
PORTARIA Nº 530/2010 Designa magistrados e servidores para o plantão judiciário durante o mês de novembro/2010, no âmbito do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais, O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto no inciso XII do art.
PORTARIA Nº 529/2010 Altera escala de designação de magistrado e servidor para o plantão judiciário, no âmbito do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais, em virtude da comemoração do “Dia do Servidor Público”, O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das suas atribuições legais e
PORTARIA Nº 525/2010 Faz recomendações para cumprimento da Meta Prioritária nº 6/2010. O Presidente do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais e Considerando os itens da Recomendação nº 11, do Conselho Nacional de Justiça, de 22 de maio de 2007;
Portaria nº 528/2010 Altera a Portaria nº 437/2008, que dispôs sobre o Núcleo de Estatística e Gestão Estratégica do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais. O Presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 24, inciso VII, do
Portaria nº 527/2010 Designa servidores para integrarem a Comissão de recebimento de equipamentos doados pelo CNJ ao Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais. O Presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o art. 24, inciso VII, da Resolução
Portaria nº 524/2010 Designa comissão para promover inventário físico e financeiro da Justiça Militar O Juiz Presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, no uso da competência prevista no art. 24 , inciso VII, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais e em pleno exercício
Portaria nº 526/22010 Altera a Portaria nº 437/2008, que dispôs sobre o Núcleo de Estatística e Gestão Estratégica do Tribunal de Justiça Militar doo Estado de Minas Gerais. O Presidente do Tribunal de Justiça Militar doo Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 24, inciso VII, do
PORTARIA Nº 522/2010 Designa magistrados e servidores para o plantão judiciário durante o mês de outubro/2010, no âmbito do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais, O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto no inciso XII do
PORTARIA Nº 523/2010 Altera o Anexo I da Portaria nº 429/2008 que dispõe sobre estágio para estudante de estabelecimento de ensino superior no Tribunal de Justiça Militar e na Justiça Militar de Primeira Instância. O Presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, nos
