Portaria nº 509/2010 Altera a Portaria nº 500/2010, que constitui comissão para efetivação de transferência para nova sede, e designa novo membro integrante da comissão. O Presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o art. 24, inciso VII, do Regimento Interno, Resolve: Art.
PORTARIA Nº 508/2010 Designa magistrados e servidores para o plantão judiciário durante o mês de Julho/2010, no âmbito do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais, O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto no inciso XII do art.
PORTARIA Nº 507/2010 Designa servidores para o plantão judiciário durante o mês de Junho/2010, no âmbito do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto no inciso XII do art. 93 da
PORTARIA Nº 506/2010 Disciplina a concessão de licença para tratamento de saúde aos magistrados e servidores da Justiça Militar, e os procedimentos relativos à realização de perícias médicas ou odontológicas. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 24, inciso VII,
Portaria nº 505/2010 – Estabelece a escala de férias dos juízes do Tribunal de Justiça Militar para o 2º semestre de 2010.
Portaria nº 504/2010 – Estabelece a escala de férias dos juízes de 1ª Instância da Justiça Militar Estadual para o 2º semestre de 2010.
Resolução 85/10 – Institui o Diário da Justiça Militar Eletrônico e dá outras providências
Portaria 492/10 – Designa os servidores para assinarem digitalmente o Diário da Justiça Militar Eletrônico
Portaria Conjunta 003/2010 – Regulamenta a publicação do aviso de indisponibilidade da Consulta ao Diário da Justiça Militar Eletrônico, para fins de contagem dos prazos processuais.
Portaria-Conjunta nº 002/2010 – Dispõe sobre a suspensão excepcional de férias na Justiça de Primeira e Segunda Instâncias, no primeiro semestre de 2010.
Resolução 88/2010 – Cria o Gabinete de Segurança Institucional – GASEG
