Resolução nº 092/2010 Dispõe sobre a utilização da logomarca do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais. O Egrégio Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e nos termos do disposto no art. 21, inciso VIII, do Regimento Interno, Considerando que há necessidade de vincular […]
Portaria n. 514/2010 Designa Comissão Permanente de Licitação O Presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 24, inciso VIII, do Regimento Interno, Considerando o disposto no § 4º do art. 51 da Lei nº 8.666/93. Resolve: Art. 1º
PORTARIA-CONJUNTA Nº 004/2010 Dispõe sobre a suspensão excepcional de férias na Justiça de Primeira e Segunda Instâncias, no segundo semestre de 2010 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR e o CORREGEDOR DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO que a Lei
PORTARIA Nº 512/2010 Designa magistrados e servidores para o plantão judiciário durante o mês de agosto/2010, no âmbito do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais, O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto no inciso XII do art.
PORTARIA Nº 511/2010 Designa servidores para atuarem como pregoeiro e dá outras providências O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 24 do Regimento Interno, CONSIDERANDO que o Tribunal de Justiça Militar adotou o pregão como modalidade
Resolução nº 95/2010 Dispõe sobre a concessão do Adicional de Desempenho aos servidores do Quadro de Cargos de Provimento Efetivo da Secretaria do Tribunal de Justiça Militar e do Quadro de Cargos de Provimento Efetivo das Secretarias de Juízo Militar O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, no uso de
Portaria nº 510/2010 Suspende o expediente forense na Justiça Militar do Estado de Minas Gerais no dia 02 de julho de 2010 O Presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o art. 24, inciso VII, do Regimento Interno, Considerando o comunicado do Excelentíssimo
Portaria nº 509/2010 Altera a Portaria nº 500/2010, que constitui comissão para efetivação de transferência para nova sede, e designa novo membro integrante da comissão. O Presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o art. 24, inciso VII, do Regimento Interno, Resolve: Art.
PORTARIA Nº 508/2010 Designa magistrados e servidores para o plantão judiciário durante o mês de Julho/2010, no âmbito do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais, O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto no inciso XII do art.
PORTARIA Nº 507/2010 Designa servidores para o plantão judiciário durante o mês de Junho/2010, no âmbito do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto no inciso XII do art. 93 da
