O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) não terá expediente na segunda-feira, 8 de dezembro, em alusão ao Dia da Justiça. A suspensão do expediente foi divulgada no Diário da Justiça Militar Eletrônico (DJMe) de 28 de novembro e ficam prorrogados para o primeiro dia útil subsequente os prazos que vencerem […]
Neste sábado, 6, o sistema Eproc de tramitação processual na Justiça Militar de Minas Gerais ficará indisponível das 8h às 12h para manutenção evolutiva. A indisponibilidade afetará o acesso às tramitações em 1º e 2º Graus, tanto para usuários internos quanto externos. O Eproc é o sistema utilizado para a tramitação processual 100% digital na
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) esteve presente na inauguração das novas instalações da Ouvidoria e da Ouvidoria da Mulher, que corresponde à Vice-Ouvidoria, no térreo do edifício do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região – Minas Gerais (TRT-MG). O desembargador Fernando José Armando Ribeiro, ouvidor do TJMMG, prestigiou
Desde abril deste ano, o Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) tem uma “Carta de Compromisso da Alta Administração com a prevenção e com o enfrentamento do assédio moral, do assédio sexual e da discriminação”, que “formaliza seu compromisso inabalável de promover um ambiente de trabalho seguro, respeitoso e inclusivo para
Um novo Ponto de Inclusão Digital (PID) passou a funcionar no município mineiro de Salinas, prestando serviços ao Tribunal Regional do Trabalho (TRT-MG) e ao Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG). A inauguração ocorreu no dia 27 de novembro, e com ela o TJMMG passa a integrar sete fóruns digitais que
Após duas exposições temporárias que movimentaram o Memorial da Justiça Militar de Minas Gerais nos meses de outubro e novembro, o espaço reabriu sua exposição permanente, desta vez com novidades. A mostra agora exibe um exemplar original do jornal “Diário de Minas Gerais”, de 10 de novembro de 1937, contendo a publicação da Lei n.
Ocorre neste domingo, 30, a prova do processo seletivo de estagiários do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG), que tem como objetivo preencher vagas existentes e formar cadastro de reserva em diferentes áreas. A prova será realizada às 8h30, Rua Célio de Castro, 79, bairro Floresta, em Belo Horizonte. A seleção
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) disponibiliza nesta sexta-feira, 28, novo episódio da série “Você conhece o Direito Militar?”. Neste vídeo, que encerra uma trilogia apresentada pelo desembargador Rúbio Paulino Coelho, o magistrado segue abordando o tema sobre processos de perda de graduação e de perda de patente, explicando suas
O desembargador Osmar Duarte Marcelino foi eleito o novo presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) para o biênio 2026-2028. O magistrado, que já presidiu o Tribunal no biênio 2012-2014, ocupará o cargo pela segunda vez. A eleição ocorreu durante sessão administrativa do Tribunal Pleno no dia 26 de novembro,
O cronograma da nova campanha de vacinação destinada a magistrados e servidores ativos do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) foi ajustado devido a mudanças no fornecimento dos imunizantes contra dengue, doenças pneumocócicas, herpes-zóster e HPV. Com a alteração, a aplicação da primeira dose da vacina contra a dengue será realizada
