O Tribunal de Justiça de Minas Gerais, a Associação Municipal de Assistência Social (Amas), o Instituto Ajudar, a Ordem dos Advogados do Brasil, a Faculdade Mineira de Direito (PUC Minas) e a Prefeitura Municipal de Belo Horizonte promovem, no período de 12 a 14 de julho, o Seminário “ECA 20 ANOS: Educar e Efetivar Direitos”…
O Conselho Nacional de Justiça, em parceria com a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas – SENAD, no sentido de aprimorar a atuação de juízes e servidores, bem como de outros colaboradores do Judiciário, em especial aqueles que…
O Seminário de Direito Administrativo do Triângulo Mineiro será realizado nos dias 05 e 06 de agosto de 2010, com programação prevista para manhã e tarde na cidade de Uberlândia – MG. Entre os temas a serem discutidos figuram o Controle da Administração Pública, Licitações e Contratos, Concessão e Regulação, Processo Administrativo, Servidor Público, Organização Administrativa.
O Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais (TJMMG) terá seu expediente suspenso na próxima sexta-feira, 2 de julho. O motivo da suspensão do expediente é a realização do jogo da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo da África do Sul…
O Juiz Cel PM Rúbio Paulino Coelho, Ex-Presidente do TJMMG, proferiu palestra aos oficiais e Praças da 2ª Região e do 18º Batalhão da Polícia Militar, sediados em Contagem…
Cerca de 70 propostas foram encaminhadas ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por meio da consulta pública aberta no portal www.cnj.jus.br sobre a minuta de resolução que vai regulamentar a publicidade dos atos processuais eletrônicos na internet. O Grupo de Trabalho responsável pelo estudo do tema se reuniu nesta quarta-feira (23/06) na sede do CNJ
A igualdade entre militares e civis foi ressaltada nesta segunda-feira (21/06) pela ministra do Supremo Tribunal Federal e vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Carmem Lúcia, no encerramento do I Encontro Nacional da Justiça Militar, realizada em Brasília…
