O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (Nugep/TJMMG) disponibilizou neste mês duas novas edições do Informativo de Jurisprudência, consolidando as principais decisões de segundo grau da Justiça Militar. A publicação tem como objetivo ampliar a visibilidade dos julgados, facilitar o acesso às jurisprudências e promover o […]
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) e as Auditorias da Justiça Militar retomam nesta terça-feira, 21, o curso regular de suas atividades, após o período de recesso forense e a suspensão dos prazos processuais iniciados em 20 de dezembro de 2024. A data marca agora a retomada da realização de
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) realizou, em 2024, a eliminação de 199 documentos judiciais físicos, distribuídos entre os Editais de Eliminação n. 9 e 10. Os autos eram referentes ao período de 2007 a 2012 e, ao total, foram destinados à reciclagem 555kg de papel. O descarte dos documentos
Chega ao fim nesta quinta-feira, 30, a campanha Doe Óleo, promovida pelo Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) para arrecadar óleo de cozinha usado visando promover a destinação correta desse tipo de resíduo. O público externo também pode participar da campanha fazendo sua doação, a ser entregue das 8h às 18h,
Neste mês de janeiro, o Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) adere, pelo terceiro ano consecutivo, à Campanha Janeiro Branco, um movimento mundial dedicado à saúde mental e emocional. Reconhecida no Brasil pela Lei Federal 14.556/23, a campanha busca promover reflexões e ações que priorizem o bem-estar coletivo, tendo como tema
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) e as Auditorias da Justiça Militar retomam nesta terça-feira, 7, o expediente administrativo normal, após o período de recesso forense. Até o dia 20 de janeiro, porém, segue suspensa, em primeiro e segundo graus, a realização de audiências, salvo as de custódia, e de
A edição especial de número 50 da Revista de Estudos e Informações foi lançada durante a solenidade comemorativa dos 87 anos do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG), no dia 7 de novembro. Essa publicação histórica destaca o legado e a evolução da magistratura na Justiça Militar mineira ao longo de
Durante a solenidade comemorativa dos 87 anos do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG), realizada no dia 7 de novembro, foi lançada a edição especial de número 50 da Revista de Estudos e Informações. Essa publicação histórica destaca o legado e a evolução da magistratura na Justiça Militar mineira ao longo
O ano de 2024 foi marcante para o Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG), que conquistou prêmios de destaque no cenário jurídico nacional. Entre eles estão o selo Diamante no Prêmio CNJ de Qualidade, o primeiro lugar no Ranking da Transparência do Poder Judiciário e o Selo Linguagem Simples do Conselho
O projeto “Conexão Acadêmica: Conhecendo a Justiça Militar” foi uma ação que marcou o calendário de 2024 do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG). Em seu primeiro ano, a iniciativa da Assessoria de Comunicação Institucional (Ascom/TJMMG) recebeu 249 alunos sete visitas guiadas, proporcionando uma imersão prática no funcionamento e nas particularidades
