Notícias do TJMMG

TJMMG realiza segundo encontro do Programa de Preparação à Aposentadoria ativaMENTE

Em 12 de julho, o Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) promoveu o segundo encontro do Programa de Preparação à Aposentadoria ativaMENTE, dando continuidade às atividades iniciadas em junho. Este programa tem como objetivo preparar magistrados e servidores para a aposentadoria, oferecendo ferramentas e reflexões para uma transição suave e positiva. […]

Visando o combate e a conscientização sobre a violência patrimonial, a campanha “Você não está só” lança mais uma fase

A Subcomissão de Prevenção e Enfrentamento da Violência Doméstica e Familiar Praticada Contra Magistradas e Servidoras do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) lança mais uma fase da campanha “Você não está só”. Nesta etapa, as ações mobilizadoras alertam para atos como a retenção de pertences, a destruição de móveis e

Autenticação em dois fatores para sistemas eletrônicos já está em vigor

Entra em vigor nesta segunda-feira, 15, a obrigatoriedade da autenticação em dois fatores (2FA) para o acesso de usuários externos ao sistema de tramitação processual eletrônico (eProc) e para todos os usuários do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG). Essas medidas, instituídas pelos atos normativos

TJMMG lança Plano de Gestão de Riscos em Tecnologia da Informação e Comunicação

O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) deu um passo significativo para fortalecer a segurança e eficiência de seus serviços tecnológicos com o lançamento do Plano de Gestão de Riscos de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), elaborado pela Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Dirtic). O documento, instituído pela

Tribunais Militares realizam audiência pública sobre Metas Nacionais do Poder Judiciário e Específicas do Segmento Militar

O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) participou, na manhã desta sexta-feira, 12, de uma audiência pública do segmento Justiça Militar Estadual, organizada de forma colaborativa entre o TJMMG e os Tribunais de Justiça Militar dos Estados de São Paulo (TJMSP) e Rio Grande do Sul (TJMRS). O evento, que teve

TJMMG lança segundo boletim de jurisprudência

O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) lançou o segundo Boletim de Jurisprudência, iniciativa do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (Nugep). O documento, que foi lançado no mês de junho, aborda o tema: “Tortura-castigo, vínculo jurídico entre autor e vítima e emendatio libelli”. O segundo Boletim de Jurisprudência do Núcleo de

Autenticação em dois fatores é novo requisito de segurança no SEI

A partir da próxima segunda-feira, 15, a autenticação em dois fatores (2FA) será obrigatória para o acesso de todos os usuários do Sistema Eletrônico de Informações (SEI). A medida está em conformidade com a Resolução n. 307/2024 e visa reforçar a segurança no acesso ao sistema. Os usuários que desejarem, podem ativar a autenticação de

TJMMG lança manual de aplicação da Linguagem Simples em textos

Visando à aplicação das técnicas de Linguagem Simples em documentos jurídicos e administrativos, o Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais disponibiliza nesta quinta-feira, 11, o manual de aplicação da Linguagem Simples “Simplifica!”. O produto é mais uma das iniciativas fruto da adesão da Justiça Militar de Minas Gerais ao Pacto Nacional do

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