Com o objetivo de sistematizar e divulgar as principais decisões do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG), está disponibilizado para consulta o Informativo de Jurisprudência, iniciativa que busca facilitar o acesso às jurisprudências, ampliando a visibilidade dos julgados e promovendo o uso de precedentes pelo público interno e externo. A publicação,
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG), por meio de sua Diretoria de Recursos Humanos (RH), promoverá nesta terça-feira, 24, duas palestras voltadas à capacitação do público interno. Das 10h ao meio-dia será promovida, em formato on-line, mais uma edição do programa “Tornar-se Gestor”, que tem por objetivo o desenvolvimento de
Na manhã desta segunda-feira, 23, no Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG), o Comitê Gestor da Política de Atenção ao Primeiro Grau de Jurisdição da Justiça Militar de Minas Gerais realizou mais um encontro de alinhamento. Durante o encontro, foram debatidas temáticas relacionadas à proposta orçamentária e seus possíveis impactos para
O Módulo de Pesquisa sobre Organizações Criminosas do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) já está disponível para consulta integrado ao sistema eProc, de tramitação processual. A ferramenta surge em resposta ao Mapa das Organizações Criminosas, da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), que identificou 72 organizações criminosas ativas em todo
Pouco mais de um ano após ter assassinado seu superior hierárquico no município mineiro de Montes Claros, um 2º sargento do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG) foi condenado pela Justiça Militar de Minas Gerais a 26 anos e 8 meses de prisão, em regime fechado. A decisão do Conselho Permanente de Justiça
A Corregedoria da Justiça Militar do Estado de Minas Gerais realizará uma correição ordinária parcial na 4ª Auditoria da Justiça Militar Estadual (4ª AJME) a partir do dia 23, segunda-feira. O procedimento, que tem como finalidade fiscalizar a regularidade dos serviços judiciais e acolher denúncias, reclamações e sugestões, será iniciado por meio de uma audiência
Uma série de crimes praticados durante o exercício da função levou um agora ex-policial militar a ser condenado por corrupção passiva e concussão, que consiste em exigir vantagem indevida, para si ou para outra pessoa, direta ou indiretamente, em razão de sua função como agente público. A decisão condenatória em Segunda Instância do Tribunal de
A Justiça Militar do Estado de Minas Gerais passou a contar com uma Política de Incentivo à Participação Institucional Feminina. A iniciativa, que entrou em vigor a partir do dia 9 de setembro, está prevista pela Resolução n. 320, que estabelece uma política voltada para a promoção da igualdade de gênero, com vistas a alcançar
A partir de 1° de janeiro de 2025, a Justiça Militar do Estado de Minas Gerais contará com o instituto do juiz das garantias. Essa decisão, tomada pelo Órgão Pleno do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG), refere-se ao controle da legalidade das investigações criminais e à salvaguarda dos direitos individuais
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) e a Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) realizaram três encontros técnicos voltados para a troca de conhecimentos em gestão documental. A iniciativa teve como objetivo aprimorar as práticas arquivísticas das equipes de ambas as instituições, visando à cooperação interinstitucional e ao aperfeiçoamento da
Na quarta-feira, 4, o Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) recebeu a visita de 50 alunos do Curso de Formação de Sargentos (CFS) da Academia de Polícia Militar de Minas Gerais, que assistiram à 86ª sessão presencial de julgamento. A iniciativa faz parte do projeto “Conexão Acadêmica: Conhecendo
