O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) condenou um policial militar por ameaça, crime previsto no artigo 223 do Código Penal Militar, no município mineiro de Guarará, estabelecendo a pena de um mês de detenção em regime aberto. Segundo a denúncia do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), o policial militar […]
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) disponibilizou ao público dois novos casos da série “Relatos Ilustrados”, iniciativa que reconta, de forma ilustrada, casos que resgatam a história de Minas Gerais e, mais especificamente, da Justiça Militar do Estado. Os relatos traçam importantes paralelos entre passado e presente,
Parte integrante do projeto “Reflexões do Direito Militar”, promovido pela Escola Judicial Militar, a palestra “Ativismo ministerial e judicial no Direito Militar” será realizada na próxima sexta-feira, 26, às 10h, no YouTube da EJM. As explanações serão conduzidas pelo promotor de Justiça Militar, Adriano Alves-Marreiro, e têm como público-alvo os servidores e magistrados da Justiça
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG), por meio do Diário da Justiça Militar Eletrônico (DJMe), anunciou em 16 de julho, os novos membros do Comitê Gestor da Política de Atenção ao Primeiro Grau de Jurisdição da Justiça Militar de Minas Gerais. Parte de um processo que se iniciou no mês de
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) está lançando nesta sexta-feira, 19, o glossário digital “Conhecendo a Justiça Militar de Minas Gerais”. Com o objetivo de abrir as portas dessa Justiça especializada à sociedade, a nova ferramenta também busca promover reformulações na atuação da Justiça Militar do Estado de Minas Gerais
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG), representado pelo juiz de Direito substituto João Pedro Hoffert Monteiro de Lima, participou de mais uma edição do programa “Polícia Militar com Você”, transmitido pela Rádio Inconfidência. No programa, que foi ao ar no último dia 11, o magistrado falou da importância das especializações
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) lança nesta quinta-feira, 18, as edições #8 e #9 do Boletim de Notícias, em resposta ao volume significativo de eventos e ações realizadas em junho. Os novos boletins abrangem uma diversidade de tópicos, incluído as seções que focam na promoção da linguagem acessível e
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) disponibilizou mais dois episódios da série “Relatos Ilustrados”. Os episódios “Um sonho possível” e “Fuga, sequestro e sangue” recontam, de forma ilustrada, casos que traçam importantes paralelos entre o passado e o presente, bem como
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) lançou mais dois conteúdos informativos, embasados no seu compromisso com a adesão ao Pacto Nacional do Judiciário pelo Uso da Linguagem Simples, proposto pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os lançamentos, que ocorreram neste mês de julho, buscam maximizar a clareza e eficácia comunicacional
O Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) aprovou uma medida significativa no combate à criminalidade organizada com a publicação da Resolução n° 312/2024, que altera a Resolução n. 261, de 24 de fevereiro de 2022. A nova resolução, publicada no Diário da Justiça Militar Eletrônico (DJMe) de 16
