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Servidores da Justiça Militar participam de curso

A Justiça Militar de Minas Gerais encaminhará cinco servidores para participarem do Curso Básico de Pregão Eletrônico a ser realizado pela Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes – EJEF. O curso será realizado no dia 1º de julho, com duração de oito horas.     Assessoria de Comunicação ascom@tjm.mg.gov.br

Servidoras da Justiça Militar de Minas recebem Medalha da PMMG

No dia 09 de junho de 2008, data em que a Polícia Militar do Estado de Minas Gerais comemora seus 233 anos, a Diretora-Geral do TJMMG, Maria Cristina de Barros Pires e a militar à disposição da Justiça Militar, Subtenente PM Rosana de Fátima Tavares Cordeiro, receberão a “Medalha Alferes Tiradentes”. O agraciamento ocorrerá durante a

Justiça Militar e PMMG – Curso de Justiça e Disciplina

A convite do Coronel PM Cezar Romero Machado Santos, corregedor da PM mineira, o Presidente deste Tribunal de Justiça Militar, Juiz Cel PM Rúbio Paulino Coelho, ministrou aula inaugural do Curso de Justiça e Disciplina aos oficiais Chefes de Seção de Recursos Humanos da PMMG, no dia 09Jun08-Seg, na Academia de Polícia Militar. O Juiz

Aniversário da Polícia Militar de Minas Gerais

A Polícia Militar do Estado de Minas Gerais completa 233 anos de criação. A solenidade de comemoração, juntamente com a Outorga da Medalha Alferes Tiradentes, ocorrerá às 20:00 horas, do dia 9/6/2008, na Academia de Polícia Militar, à rua Diabase, 320, Prado, Belo Horizonte/MG.     Assessoria de Comunicação ascom@tjm.mg.gov.br

Aniversário do 22º Batalhão da Polícia Militar

O 22º Batalhão da Polícia Militar comemora no dia 5/6/2008 – Qui, em solenidade militar, seus 15 anos de instalação. A programação alusiva à data incluiu uma mostra de fotografias, um culto, um concurso de redação, um campeonato de futebol envolvendo as forças de segurança da área da Unidade e uma apresentação do grupo musical 

Lições da Jurisprudência

A Justiça Militar de Minas considerou improvido recurso impetrado no Tribunal de Justiça Militar (TJMMG) pleiteando anulação de punição disciplinar de prisão e retificação de prontuário pelo fato do apelante ter sido ouvido em SRR como testemunha em sindicância instaurada inicialmente contra outro militar.

“Minas Gerais é o Estado que mais investe em Segurança”

Durante entrega de mais 370 novas viaturas à Polícia Militar mineira, o Governador Aécio Neves afirmou que Minas Gerais é o Estado que mais investe em Segurança Pública, em relação ao seu orçamento, 13,5%. No dia 28 de maio de 2008, durante entrega das novas viaturas, o Governador fez um balanço dos investimentos na frota

Restituição de veículo furtado leva militar a condenação na Justiça Militar

"Policial militar que, em virtude de sua função, recupera moto furtada e condiciona a restituição ao pagamento por seu proprietário, de vantagem pecuniária indevida, pratica o delito inserto no art. 308, § 1º, do CPM." Apelação Criminal 2.449, publicada no Minas Gerais de 19/2/2008 e disponível neste site, no link jurisprudência.     Assessoria de

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