Geral

ATA DA 144ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA (13/11/2025)

26 de novembro de 2025 / Atas e gravações de Sessões de Julgamento, Geral, Sessões da Segunda Câmara

ATA DA 144ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA  Data: 13/11/2025 (quinta-feira) Início: 14h Término:17h53min Desembargador James Ferreira Santos Presentes: Exmos. Srs. Desembargadores Sócrates Edgard dos Anjos e Fernando Armando Ribeiro Procurador de Justiça: Exmo. Sra. Elba Rondino Pauta dos trabalhos: apresentação de proposições, julgamento dos processos em pauta, leitura e aprovação da […]

ATA DA 116ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL PLENO (12/11/2025)

14 de novembro de 2025 / Atas e gravações de Sessões de Julgamento, Geral, Sessões do Tribunal Pleno

ATA DA 116ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL PLENO Data: 12/11/2025 (quarta-feira) Início: 14h Término: Presidente:  Exmo. Sr. Desembargador Jadir Silva Presentes: Exmos. Srs. Desembargadores Rúbio Paulino Coelho, Osmar Duarte Marcelino, Sócrates Edgard dos Anjos, Fernando Galvão da Rocha, James Ferreira Santos e Fernando Armando Ribeiro. Procuradora de Justiça: Dra. Elba Rondino Pauta

ATA DA 115ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL PLENO (05/11/2025)

6 de novembro de 2025 / Atas e gravações de Sessões de Julgamento, Geral, Sessões do Tribunal Pleno

  ATA DA 115ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL PLENO Data: 05/11/2025 (quarta-feira) Início: 15h Término: 16h18min Presidente:  Exmo. Sr. Desembargador Jadir Silva Presentes: Exmos. Srs. Osmar Duarte Marcelino, Sócrates Edgard dos Anjos, Fernando Galvão da Rocha, James Ferreira Santos e Fernando Armando Ribeiro. Ausente justificadamente; Desembargador Rúbio Paulino Coelho Procuradora de Justiça:

ATA DA 143ª SESSÃO PRESENCIAL DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA (08/09/2025)

10 de setembro de 2025 / Geral, Sessões da Primeira Câmara

ATA DA  143ª SESSÃO PRESENCIAL DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA Data: 08/09/2025 (segunda-feira) Início: 14h Término: 18h48min Presidente: Exmo. Sr. Desembargador Osmar Duarte Marcelino Presentes: Exmos. Srs. Desembargadores Rúbio Paulino Coelho e Fernando Galvão da Rocha. Procuradora de Justiça: Dra. Elba Rondino Pauta dos trabalhos: apresentação de proposições, julgamento dos processos em pauta, leitura e

TJMMG marca presença em diferentes eventos durante agenda oficial de junho

29 de agosto de 2025 / Geral

Ao longo do mês de junho, o Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) esteve presente em diversos eventos institucionais, demonstrando seu compromisso com o fortalecimento do Judiciário, a valorização da magistratura e a promoção do diálogo entre instituições. A participação em encontros acadêmicos e cerimônias solenes evidenciou o engajamento do Tribunal

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