desembargador Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha

Série “Você Conhece o Direito Militar” apresentou em janeiro trilogia abordando a cadeia de custódia

Após o período do recesso forense, o Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) retomou a série “Você conhece o Direito Militar?” em janeiro com uma trilogia especial. Apresentada pela defensora pública Letícia Barra Vieira, os vídeos possuem como tema central a cadeia de custódia. No primeiro vídeo, a defensora pública destacou […]

Edital anuncia eliminação de autos do ano de 2008

O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) divulgou, no Diário da Justiça Militar Eletrônico, o Edital de Eliminação 11, o primeiro de 2025. O documento reúne alguns dos processos judicias físicos protocolados no ano de 2008, totalizando 57 autos que serão eliminados após 45 dias corridos a contar de 6 de fevereiro,

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