Justiça Militar

Eproc ficará indisponível no sábado, 25

Neste sábado, 25, o sistema Eproc de tramitação processual na Justiça Militar de Minas Gerais ficará indisponível das 8h às 12h para manutenção evolutiva. A indisponibilidade afetará o acesso em 1º e 2º Graus, tanto para usuários internos quanto externos. O Eproc é o sistema utilizado para a tramitação processual 100% digital na JMEMG. Por […]

TJMMG disponibiliza novas edições do Boletim de Notícias mensal

O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) lança, nesta terça-feira, 21, duas novas edições do Boletim de Notícias. As edições #31 e #32 apresentam um balanço dos principais projetos, ações e iniciativas desenvolvidos pelo TJMMG entre os meses de fevereiro e maio, com destaque para gestão, inovação, campanhas e reconhecimento institucional.

TJMMG reúne magistrados e servidores para consolidar propostas das Metas Nacionais do Poder Judiciário de 2027

O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) realizou, no dia 25 de junho, uma reunião interna para consolidação das propostas das Metas Nacionais do Poder Judiciário para 2027, que serão submetidas ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A reunião representa mais uma etapa da construção coletiva dessas propostas, que já foram

Princípios da Intervenção mínima e da insignificância são tema da série “Você conhece o Direito Militar?”

O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) disponibiliza, nesta sexta-feira, 17, um novo episódio da série “Você conhece o Direito Militar?”, desta vez apresentado pelo juiz de Direito substituto do Juízo Militar, João Pedro Hoffert Monteiro de Lima, que coordena a iniciativa produzida pelo Laboratório de Inovação e Soluções do Tribunal.

Protocolo de Emergência garante segurança durante ocorrências médicas no TJMMG

Desde junho, o Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) está promovendo uma campanha interna de divulgação de seu Protocolo de Emergência, com orientações sobre como agir em situações de emergência médica que ocorram no ambiente institucional. A ação busca orientar o público interno quanto às condutas adequadas a serem adotadas, contribuindo

Justiça Militar de MG absolve policiais acusados de abuso durante apreensão de arma em Betim

A Justiça Militar do Estado de Minas Gerais absolveu três policiais militares acusados de abuso de poder durante diligência realizada na cidade de Betim. Os militares foram investigados pela suposta prática do crime de abuso de autoridade, previsto na Lei n. 13.869/2019, em razão de condutas que teriam consistido em constrangimento ilegal, invasão de domicílio

TJMMG inaugura modalidade virtual de julgamento

O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) inaugurou, no mês de abril, a sessão virtual de julgamento, nova modalidade realizada de forma assíncrona no sistema de tramitação processual eletrônica Eproc, onde os magistrados inserem seus votos em cada um dos processos que forem previamente incluídos na pauta. A sessão virtual funciona

Banco de Sentenças amplia alcance nacional e fortalece a inovação no Judiciário Militar

Em 2026, o Banco de Sentenças das Justiças Militares passou a uma nova fase. Desde abril a ferramenta tornou-se nacionalizada, a partir da integração à Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ-Br) e ao portal Jus.br, por meio do Conecta iniciativa do Programa Justiça 4.0 que identifica soluções inovadoras desenvolvidas pelos tribunais e promove sua disseminação

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