À meia-noite de quarta-feira, 13, teve início a primeira sessão virtual de julgamento do Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG). A sessão tem duração de seis dias úteis, com encerramento nesta quarta-feira, 20, às 15h. Estão sendo julgados sete processos, sendo seis agravos internos de matéria criminal e […]
A Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação segue com uma programação especial no Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG). Nesta quarta-feira, 13, será realizada a roda de conversa “Assédio no ambiente institucional: prevenção, respeito e responsabilidade” e, na quinta-feira, 14, a palestra “O racismo no Brasil: do silêncio à
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) participou, na segunda-feira, 11, da 1ª Reunião Preparatória do 20º Encontro Nacional do Poder Judiciário (ENPJ), no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília. O evento, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), reuniu presidentes de tribunais brasileiros, integrantes da Rede de Governança Colaborativa
A 5ª Auditoria da Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (5ª AJME) realizou, no dia 7 deste mês, a audiência pública de instauração da autoinspeção ordinária geral do cartório e do gabinete, com o objetivo de fiscalizar a execução dos serviços judiciários prestados pela Auditoria. A audiência, realizada em formato presencial remoto, terá duração
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) promove, entre os dias 11 e 15 de maio, a Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação, com uma série de ações voltadas à conscientização, prevenção e combate à discriminação e assédio no ambiente institucional e na sociedade. A iniciativa atende à Resolução
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) disponibiliza nesta sexta-feira, 8, mais um episódio da série “Você conhece o Direito Militar?”. O conteúdo faz parte de uma sequência de dois vídeos apresentados pela defensora pública Letícia Barra Vieira, que fala sobre o Inquérito Policial Militar (IPM). No vídeo, a defensora explica
Dois projetos institucionais do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) inscritos na 22ª edição do Prêmio Innovare, em 2025, estão disponíveis no Banco de Boas Práticas da premiação, que já conta com outras três iniciativas do Tribunal selecionadas em anos anteriores. Os projetos “Banco de Sentenças das Justiças Militares” e a
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) é um dos apoiadores da segunda edição do projeto Rua de Direitos, que será realizada em Juiz de Fora, no dia 12 de maio. A ação ocorrerá das 8h às 17h, no Parque Halfeld, espaço aberto em frente ao Fórum Benjamim Colucci, localizado no
O presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG), desembargador Osmar Duarte Marcelino, recebeu na tarde desta terça-feira, 5, a visita institucional dos desembargadores do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), Carlos Henrique Perpétuo Braga, eleito presidente da Corte Eleitoral, e Sálvio Chaves, eleito vice-presidente e corregedor regional eleitoral. Na
A Justiça Militar de Minas Gerais condenou um cabo da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) pelos delitos de recusa de obediência e abandono de posto, cometidos na cidade de Nova Lima, em abril de 2025. A pena foi estabelecida em um ano e seis meses de detenção. A denúncia do Ministério Público (MPMG) foi
