A Justiça Militar do Estado de Minas Gerais absolveu três policiais militares acusados de abuso de poder durante diligência realizada na cidade de Betim. Os militares foram investigados pela suposta prática do crime de abuso de autoridade, previsto na Lei n. 13.869/2019, em razão de condutas que teriam consistido em constrangimento ilegal, invasão de domicílio […]
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) inaugurou, no mês de abril, a sessão virtual de julgamento, nova modalidade realizada de forma assíncrona no sistema de tramitação processual eletrônica Eproc, onde os magistrados inserem seus votos em cada um dos processos que forem previamente incluídos na pauta. A sessão virtual funciona
Em 2026, o Banco de Sentenças das Justiças Militares passou a uma nova fase. Desde abril a ferramenta tornou-se nacionalizada, a partir da integração à Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ-Br) e ao portal Jus.br, por meio do Conecta iniciativa do Programa Justiça 4.0 que identifica soluções inovadoras desenvolvidas pelos tribunais e promove sua disseminação
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) realizou, entre os dias 6 e 10 de abril, a Semana da Saúde, iniciativa voltada à promoção da saúde e da qualidade de vida voltados a todo o público interno. A programação atendeu às diretrizes da Resolução n. 576/2024, do Conselho Nacional de Justiça
Encerra-se às 15h desta quarta-feira, 22, a sessão virtual de julgamento do Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG). A sessão teve início à meia-noite do último dia 15 e possui seis dias úteis de duração. Estão sendo julgados nove processos, sendo oito de matéria criminal, incluindo um embargo
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) disponibilizou na segunda-feira, 13, o segundo vídeo da série “Precisamos falar de cuidados”, desta vez abordando o tema “Desafios da maternidade atípica”. O vídeo, produzido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), está em exibição na rede de TV corporativa do Tribunal, composta por nove
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) prestigiou a cerimônia de entrega do título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais ao presidente do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), desembargador federal Vallisney de Souza Oliveira. A homenagem foi realizada na quinta-feira, 9, durante a 22ª Reunião Especial de
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) concluiu, neste mês de julho, a campanha de divulgação interna da cartilha de prevenção e enfrentamento à violência doméstica e familiar praticada contra magistradas e servidoras intitulada “Você não está só”. Lançada no mês de junho, a cartilha reúne e consolida, em um único
Há 15 anos, o sistema de tramitação processual Eproc era instalado no Poder Judiciário do Tocantins, e esse marco foi celebrado com uma honraria comemorativa em reconhecimento a instituições que contribuíram para a expansão e o fortalecimento da comunidade Eproc no país, entre os quais o Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) disponibiliza, nesta sexta-feira, 10, o último episódio da trilogia da série “Você conhece o Direito Militar?” apresentada pelo defensor público Wilson Hallak. No vídeo, ele aborda as diferenças básicas entre os tipos penais tratados nos episódios anteriores – o crime de recusa de obediência,
