O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG), representado pelos desembargadores Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha, diretor da Escola Judicial Militar, e Osmar Duarte Marcelino, participaram da sessão solene de posse dos magistrados eleitos para os cargos diretivos do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo (TJMSP), para o […]
A Escola Judicial Militar do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (EJM/TJMMG) foi recredenciada pelo Sistema Estadual de Ensino de Minas Gerais, conforme decisão do Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais (CEE/MG), aprovada em 27 de janeiro de 2026 e publicada em 6 de fevereiro de 2026. O recredenciamento tem validade
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) disponibiliza, nesta sexta-feira, 6, um novo episódio da série “Você conhece o Direito Militar?” que segue tratando do tema concurso de crimes. A oficial judiciária Juliana Bueno Lima de Aguiar fala agora sobre o conceito de crime continuado, complementando o episódio anterior, quando foram
O vice-governador do Estado de Minas Gerais, Mateus Simões de Almeida, recebeu, no dia 3 de fevereiro, o convite para a solenidade de posse da nova gestão do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG), para o biênio 2026-2028. O convite foi entregue por uma comitiva de desembargadores da nova gestão, composta
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG), representado pelo desembargador coronel James Ferreira Santos, vice-presidente, pelo desembargador coronel Rúbio Paulino Coelho e pelo chefe de gabinete da Presidência, coronel Giovanne Gomes da Silva, participou da solenidade comemorativa dos 45 anos do Primeiro Lançamento das Rondas Táticas Metropolitanas (Rotam). O evento também
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG), representado pelo desembargador Osmar Duarte Marcelino, participou da sessão solene de posse da nova administração do Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul (TJMRS) para o biênio 2026-2027. O evento foi realizado nesta quarta-feira, 4, no Plenário Milton Varela Dutra, na sede
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) realizou, no dia 4 de fevereiro, a primeira sessão ordinária presencial de julgamento do Tribunal Pleno de 2026. A 120ª sessão julgou todos os processos da pauta. Participaram da sessão os desembargadores Jadir Silva, presidente; James Ferreira Santos, vice-presidente; Sócrates Edgard dos Anjos, corregedor;
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG), representado pelo vice-presidente, desembargador James Ferreira Santos, participou da sessão solene de abertura do Ano Judiciário de 2026, realizada na segunda-feira, 2, no Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG). A solenidade também foi marcada pela sessão extraordinária do Tribunal Pleno do
O Salão Nobre do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu, no dia 2 de fevereiro, a cerimônia de abertura da primeira turma do Módulo Nacional de Formação Inicial de 2026, que inclui novos integrantes da magistratura recém-empossados em diversos tribunais do país, como o juiz de Direito substituto do Juízo Militar de Minas Gerais Antônio
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) inicia nesta sexta-feira, 30, uma nova sequência de dois vídeos na série “Você conhece o Direito Militar?”, desta vez abordando o conceito de concurso de crimes, previsto no Código Penal Militar (CPM). Apresentado pela oficial judiciária Juliana Bueno Lima de Aguiar, o episódio disponível
