Magistrados da Justiça Militar mineira foram destaque no VI Congresso Internacional de Filosofia da Linguagem e do Direito Penal, promovido pelo Instituto Universitário de Pesquisa em Criminologia e Ciências Criminais da Universidade de Valência, na Espanha. O evento ocorreu nos dias 20 e 21 de novembro, e no primeiro dia o diretor da Escola Judicial […]
O desembargador Osmar Duarte Marcelino foi eleito o novo presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) para o biênio 2026-2028. O magistrado, que já presidiu o Tribunal no biênio 2012-2014, ocupará o cargo pela segunda vez. A eleição ocorreu durante sessão administrativa do Tribunal Pleno no dia 26 de novembro,
O presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG), desembargador Jadir Silva, recebeu na quarta-feira, 26, a visita de cortesia do procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais (MPT-MG), Max Emiliano da Silva Sena. Durante o encontro, as autoridades dialogaram sobre temas de interesse institucional. Participou também da reunião
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) realizou nesta quarta-feira, 26, o ato de entrega da Comenda do Mérito Acadêmico Professor Lourival Vilela Viana ao desembargador James Ferreira Santos, vice-presidente do Tribunal. Na mesma ocasião, também foi realizado o ato de posse do juiz de Direito do Juízo Militar Marcos Luiz
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) participou de uma reunião do Comitê Gestor no Regime Especial de Pagamento de Precatórios realizada na terça-feira, 25, para a deliberação de temas e promover troca de experiências, sanar dúvidas e alinhar procedimentos entre os tribunais e demais instituições que atuam com precatórios. O
O cronograma da nova campanha de vacinação destinada a magistrados e servidores ativos do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) foi ajustado devido a mudanças no fornecimento dos imunizantes contra dengue, doenças pneumocócicas, herpes-zóster e HPV. Com a alteração, a aplicação da primeira dose da vacina contra a dengue será realizada
Encerra-se nesta sexta-feira, 28, o prazo para requerer a retirada de documentos que constam no Edital de Eliminação 15 do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG). O Edital abrange 104 processos judiciais físicos protocolados no ano de 2009, e a eliminação abrangerá os autos principais, seus anexos e recursos. Os requerimentos
Uma solenidade realizada no dia 25 de novembro, marcou a conclusão do Curso de Formação e Qualificação da Brigada de Incêndio 2025, no auditório do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG). A capacitação, promovida pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais (CBMMG), ocorreu entre os dias 3 e
O dia 25 de novembro é marcado em todo o mundo como Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra a Mulher, data proclamada pela Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) em 1999, com o objetivo de visibilizar esta pandemia de violência que afeta milhões de mulheres, promover leis protetoras e impulsionar a igualdade
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) recebeu 224 alunos do Curso de Formação de Sargentos (CFS) da Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Soldados da Polícia Militar de Minas Gerais (Efas/PMMG) para uma visita guiada em suas instalações. Realizado no início do mês, o tour contou com oito turmas de
