O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) recebeu a renovação do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), documento emitido pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais (CBMMG) que certifica que as instalações do Tribunal atendem às exigências previstas na legislação estadual de Segurança Contra Incêndio e […]
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) disponibiliza nesta sexta-feira, 5, o novo episódio da série “Você conhece o Direito Militar?”. Este episódio integra nova trilogia apresentada neste mês de dezembro pela defensora pública de Minas Gerais Silvana Lourenço Lobo, que fala sobre a atuação da Defensoria Pública junto à Justiça
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) não terá expediente na segunda-feira, 8 de dezembro, em alusão ao Dia da Justiça. A suspensão do expediente foi divulgada no Diário da Justiça Militar Eletrônico (DJMe) de 28 de novembro e ficam prorrogados para o primeiro dia útil subsequente os prazos que vencerem
Neste sábado, 6, o sistema Eproc de tramitação processual na Justiça Militar de Minas Gerais ficará indisponível das 8h às 12h para manutenção evolutiva. A indisponibilidade afetará o acesso às tramitações em 1º e 2º Graus, tanto para usuários internos quanto externos. O Eproc é o sistema utilizado para a tramitação processual 100% digital na
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) esteve presente na inauguração das novas instalações da Ouvidoria e da Ouvidoria da Mulher, que corresponde à Vice-Ouvidoria, no térreo do edifício do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região – Minas Gerais (TRT-MG). O desembargador Fernando José Armando Ribeiro, ouvidor do TJMMG, prestigiou
Desde abril deste ano, o Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) tem uma “Carta de Compromisso da Alta Administração com a prevenção e com o enfrentamento do assédio moral, do assédio sexual e da discriminação”, que “formaliza seu compromisso inabalável de promover um ambiente de trabalho seguro, respeitoso e inclusivo para
O diretor da Escola Judicial Militar (EJM), desembargador Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha, entregou a Comenda do Mérito Acadêmico Professor Lourival Vilela Viana ao ministro Artur Vidigal de Oliveira, do Superior Tribunal Militar (STM), durante o primeiro dia do Encontro Internacional de Escolas de Magistrados, que está sendo realizado até sexta-feira, 5, em Brasília.
Um novo Ponto de Inclusão Digital (PID) passou a funcionar no município mineiro de Salinas, prestando serviços ao Tribunal Regional do Trabalho (TRT-MG) e ao Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG). A inauguração ocorreu no dia 27 de novembro, e com ela o TJMMG passa a integrar sete fóruns digitais que
Os desembargadores do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) foram agraciados com a Medalha de Mérito Gabinete Militar do Governador (GMG), em sua primeira edição. A honraria foi entregue no dia 2 de dezembro, em solenidade no Auditório Juscelino Kubitschek, da Cidade Administrativa, com a presença dos desembargadores Jadir Silva (presidente),
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) recebeu, de forma inédita, o Selo Excelência no Prêmio CNJ de Qualidade, um feito concedido este ano a apenas quatro tribunais do Brasil que atingiram o grau máximo de excelência na prestação jurisdicional. A premiação foi anunciada no dia 2 de dezembro, durante o
