Durante a sessão solene dos 87 anos do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG), foi realizada a outorga do Colar do Mérito Judiciário Militar, uma honraria que reconhece magistrados do TJMMG, bem como pessoas físicas e jurídicas que tenham prestado relevantes serviços à Justiça Militar mineira ou à sociedade. Instituído pela […]
Durante a sessão solene que celebrou os 87 anos da Justiça Militar de Minas Gerais, realizado no dia 7 deste mês, o Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) lançou o projeto “Você Conhece o Direito Militar?”, uma iniciativa que visa aproximar o público da Justiça Militar e ampliar o conhecimento sobre
Na manhã desta quinta-feira, 7, o Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais realizou uma sessão solene de seu Órgão Pleno para celebrar os 87 anos da Justiça Militar de Minas Gerais. O evento ocorreu no Centro de Convenções da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Belo Horizonte, restrita a magistrados, servidores, autoridades
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) realizou, de 29 de outubro a 1° de novembro, uma programação especial em celebração ao Dia do Funcionário Público, celebrado em 28 de outubro. Com uma agenda aberta a todo o público interno do TJMMG, incluindo colaboradores terceirizados e estagiários, a Semana do Servidor
Um soldado da Polícia Militar de Minas Gerais foi condenado a quatro meses e quatro dias de detenção após atos de insubordinação contra uma cabo auxiliar, durante treinamento. A decisão foi embasada no artigo 160 do Código Penal Militar, que trata do desrespeito a um superior hierárquico, e a sentença foi proferida dez meses após
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) esteve representado pelo juiz de Direito João Pedro Hoffert Monteiro de Lima na inauguração das novas instalações da unidade da Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) em Ibirité, Região Metropolitana de Belo Horizonte. A cerimônia ocorreu na manhã de sexta-feira, 1º de novembro, e
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) apresenta nesta sexta-feira, 1° de novembro, as edições #13 e #14 do Boletim de Notícias, trazendo destaques das ações realizadas durante o mês de setembro. Essas edições cobrem uma ampla gama de temas que refletem o comprometimento da Justiça Militar com inovação, fortalecimento institucional
A Escola Judicial Militar do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (EJM/TJMMG) promove na segunda-feira, 4, às 18h, a palestra “Prova, processo e decisão: Desafios contemporâneos”, proferida por Rui Cunha Martins, professor da Universidade de Coimbra, pós-doutor pela Université de Picardie-Amiens. Vinculada aos debates atuais sobre eficiência judicial, a palestra, que será
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) dá prosseguimento à Semana do Servidor 2024, promovendo arte e inclusão. Nesta quinta-feira, 31, a programação tem início às 15h45 e contará com a participação da Banda da Polícia Militar de Minas Gerais. A Semana do Servidor Público 2024 é uma iniciativa conjunta do
Pessoas interessadas em contribuir com propostas para a elaboração das Metas Nacionais do Poder Judiciário podem enviar suas sugestões ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) até o dia 8 de novembro. A consulta pública permite que cidadãos e cidadãs participem ativamente da construção das prioridades do Judiciário brasileiro para o ano de 2025, o que
