O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) não terá expediente no dia 15 de novembro, sexta-feira, em razão do feriado nacional alusivo à Proclamação da República. Ficam prorrogados para o primeiro dia útil subsequente os prazos que vencerem nas referidas datas. A Proclamação da República aconteceu em 1889, na atual praça […]
A Justiça Militar de Minas Gerais está presente no II Encontro Nacional IBDM dos Juízes Militares Estaduais e Federais, que se encerra nesta quarta-feira, 13, em Belo Horizonte. O evento é promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Militar (IBDM), que desde 2019 tem se dedicado a congregar profissionais do Direito Militar e a promover discussões
Na tarde desta quarta-feira, 13, o Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) recebeu a visita do desembargador e presidente da Seção Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Baltazar Miranda Saraiva. Durante a visita, ele foi recepcionado pelo diretor da Escola Judicial Militar, desembargador Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha.
O público externo que queira acessar o acervo arquivístico da Justiça Militar de Minas Gerais está sujeito às novas regras definidas em uma regulamentação que passou a valer desde o último dia 11 de outubro. Nela, são definidos os parâmetros de acesso de terceiros interessados no acervo de forma segura para fins de pesquisa, o
Depois de seis meses e 249 alunos recebidos, o projeto “Conexão Acadêmica: Conhecendo a Justiça Militar” encerrou a edição 2024 com a visita de alunos da faculdade de Direito do Centro Universitário UNA, que assistiram à 89ª sessão do Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) no dia 6
A primeira edição especial do Boletim de Notícias do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) comemora os 87 anos de criação da Justiça Militar em Minas Gerais, trazendo uma cobertura completa da celebração à data. A edição reúne destaques acerca dos diversos momentos da Sessão Solene do Órgão Pleno, realizada no
A Justiça Militar tem suas origens na própria história da humanidade e possui uma identificação com a história das grandes concentrações humanas, quando das grandes conquistas por parte de grandes exércitos, ainda na antiguidade. Teve como fundamento, para sua criação, a necessidade de garantir a manutenção dos rígidos princípios de disciplina e da hierarquia nos
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) lança, neste mês de novembro, a 50ª edição da “Revista de Estudos & Informações”, apresentada oficialmente durante a sessão solene do Órgão Especial do TJMMG que celebrou os 87 anos de história da Justiça Militar no estado, no dia 7 de novembro. Para marcar
Durante a solenidade comemorativa pelos 87 anos do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG), no dia 7 de novembro, o presidente, desembargador Jadir Silva, apresentou um balanço dos nove meses de sua gestão, destacando os principais eixos que têm norteado sua administração. Em seu discurso, ele sublinhou a importância histórica da
A Medalha do Mérito Judiciário Militar foi concedida na sessão solene que celebrou os 87 anos da Justiça Militar de Minas Gerais, no dia 7 de novembro. Instituída em 2007, a medalha se destina a homenagear os juízes de Direito do Juízo Militar de Minas Gerais, pessoas físicas e jurídicas que tenham prestado relevantes serviços
