Durante o Encontro de Magistrados e Assessores Jurídicos da Justiça Militar de Minas Gerais, realizado na cidade de Igarapé no início deste mês, foi realizada uma reunião para discutir a formulação de metas nacionais do Poder Judiciário para o ano de 2025, que serão sugeridas ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A reunião baseou-se na
INTRODUÇÃO O Programa de Prevenção à Violência e Medidas de Segurança Voltadas ao Enfrentamento da Violência Doméstica e Familiar Praticada contra Magistradas e Servidoras da JMMG foi regulamentado pela Resolução n. 301, de 20 de março de 2024, e aprovado pelo Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG). É
A partir de agora, todos os eventos e solenidades promovidos no âmbito da Justiça Militar de Minas Gerais passam a adotar um protocolo que estabelece o uso da Linguagem Simples. A mudança está estabelecida na Portaria n. 1621, divulgado no Diário da Justiça Militar Eletrônico (DJME) do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas
Em consonância com a evolução tecnológica das ferramentas utilizadas pelo Poder Judiciário brasileiro, o Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) segue investindo em segurança cibernética, tornando obrigatória a autenticação em dois fatores (2FA) para acesso de usuários externos ao sistema de tramitação processual eletrônico, o eProc. A medida foi instituída por
O desembargador Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha, diretor da Escola Judicial Militar do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (EJM/TJMMG), participou do programa “Interlocução” produzido pelo Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG) e transmitido semanalmente pela TV Justiça, emissora pública coordenada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Abordando a
Conforme a Portaria n. 1572, de dezembro de 2023, os aposentados e pensionistas do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) podem realizar sua prova de vida em dois formatos: presencial e digital. Agora, além da opção presencial tradicional, os beneficiários podem efetuar o cadastramento digitalmente através do aplicativo Gov.br, do Governo
Pautada na busca de reforçar as ações de vigilância, prevenção e controle das hepatites virais, a campanha “Julho Amarelo” foi implementada no Brasil pela Lei nº 13.802/2019. Em referência ao Dia Mundial das Hepatites Virais, celebrado no dia 28 deste mês, o Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) adere à campanha
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) está fazendo uma atualização significativa na cartilha de Limpeza dos Arquivos, da Unidade de Gestão Documental. Foram incorporadas características de acessibilidade para incluir pessoas com deficiência visual e sensibilizar o público em geral sobre a importância de conteúdos acessíveis na internet. Lançada inicialmente em
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) participou de mais uma edição do programa “Polícia Militar com Você”, transmitido pela Rádio Inconfidência. No programa apresentado pelo radialista Pedro Henrique Vieira, que foi ao ar no último dia 27, a Juíza de Direito Substituta do Juízo Militar, Carolina Aleixo Benetti de Oliveira
Vai até o dia 5 de julho, sexta-feira, o período de votação para o edital de preenchimento de vagas no Comitê Gestor da Política de Atenção ao Primeiro Grau de Jurisdição no âmbito da Justiça Militar do Estado de Minas Gerais. A votação é restrita a magistrados e servidores do Primeiro Grau, que devem votar
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, na figura de seu presidente, desembargador Jadir Silva, participou na última terça-feira, 2, da solenidade alusiva ao Dia Nacional do Bombeiro Militar. A cerimônia foi marcada pela entrega da Comenda Bombeiro Honorário e pela outorga da Medalha da Ordem do Mérito Imperador Dom Pedro II.
A Subcomissão de Prevenção e Enfrentamento da Violência Doméstica e Familiar Praticada Contra Magistradas e Servidoras do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) segue com as ações informativas que visam a identificação das diversas formas de violência e aborda, nesta terça-feira, 2, a violência sexual. Esta ação integra a segunda etapa
