O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) lançou mais dois conteúdos informativos, embasados no seu compromisso com a adesão ao Pacto Nacional do Judiciário pelo Uso da Linguagem Simples, proposto pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os lançamentos, que ocorreram neste mês de julho, buscam maximizar a clareza e eficácia comunicacional
O Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) aprovou uma medida significativa no combate à criminalidade organizada com a publicação da Resolução n° 312/2024, que altera a Resolução n. 261, de 24 de fevereiro de 2022. A nova resolução, publicada no Diário da Justiça Militar Eletrônico (DJMe) de 16
Em 12 de julho, o Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) promoveu o segundo encontro do Programa de Preparação à Aposentadoria ativaMENTE, dando continuidade às atividades iniciadas em junho. Este programa tem como objetivo preparar magistrados e servidores para a aposentadoria, oferecendo ferramentas e reflexões para uma transição suave e positiva.
A Subcomissão de Prevenção e Enfrentamento da Violência Doméstica e Familiar Praticada Contra Magistradas e Servidoras do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) lança mais uma fase da campanha “Você não está só”. Nesta etapa, as ações mobilizadoras alertam para atos como a retenção de pertences, a destruição de móveis e
O Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) aprovou a Resolução n. 311, de 11 de julho de 2024, que altera e acrescenta dispositivos à Resolução n. 168, de 6 de maio de 2016, introduzindo mudanças na regulamentação das audiências de custódia e reforçando as medidas de proteção às
Entra em vigor nesta segunda-feira, 15, a obrigatoriedade da autenticação em dois fatores (2FA) para o acesso de usuários externos ao sistema de tramitação processual eletrônico (eProc) e para todos os usuários do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG). Essas medidas, instituídas pelos atos normativos
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) participou, na manhã desta sexta-feira, 12, de uma audiência pública do segmento Justiça Militar Estadual, organizada de forma colaborativa entre o TJMMG e os Tribunais de Justiça Militar dos Estados de São Paulo (TJMSP) e Rio Grande do Sul (TJMRS). O evento, que teve
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) lançou o segundo Boletim de Jurisprudência, iniciativa do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (Nugep). O documento, que foi lançado no mês de junho, aborda o tema: “Tortura-castigo, vínculo jurídico entre autor e vítima e emendatio libelli”. O segundo Boletim de Jurisprudência do Núcleo de
A partir da próxima segunda-feira, 15, a autenticação em dois fatores (2FA) será obrigatória para o acesso de todos os usuários do Sistema Eletrônico de Informações (SEI). A medida está em conformidade com a Resolução n. 307/2024 e visa reforçar a segurança no acesso ao sistema. Os usuários que desejarem, podem ativar a autenticação de
Nos dias 11 e 12 de julho, os desembargadores Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha e Rúbio Paulino Coelho, do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG), participaram do 1º Congresso Estadual de Direito Militar. O evento foi destinado aos magistrados, servidores e assessores do Poder Judiciário e da Segurança Pública. Realizado
Norteado pela preocupação com uma das principais fases da vida de todo militar e servidor público, a aposentadoria, o Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) promove o 2º Encontro do Programa AtivaMENTE. O evento ocorrerá nesta sexta-feira, 12, das 13h às 17h, na sala de reuniões José Tuedes, localizada no sexto
