Considerando expressivo aumento nos casos de contágio por Covid-19 na cidade de Belo Horizonte, o Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais (TJMMG) segue as determinações da Prefeitura Municipal (PBH), que publicou nesta data (14/6), no Diário Oficial do Município, o decreto n. 17.992 que torna obrigatório o uso de máscaras sobre o nariz e
Os desembargadores do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais (TJMMG) Sócrates Edgard dos Anjos, James Ferreira Santos e Fernando Armando Ribeiro participaram na noite desta segunda-feira, (13/06), da solenidade de recebimento do título de Cidadão Honorário do desembargador Agostinho Gomes de Azevedo, que ocorreu na Câmara Municipal de Belo Horizonte. Na solenidade estiveram presentes
Na noite do dia 9 de junho de 2022, a Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) comemorou 247 anos de existência. Na solenidade, que ocorreu na Academia de Polícia Militar, em Belo Horizonte, e presidida pelo Cel Rodrigo Sousa Rodrigues, Comandante-Geral da PMMG, foi outorgada à autoridades civis, militares e integrantes da corporação a Medalha
No dia 15 de junho, o Conselho Nacional de Justiça realizará o Seminário “O Direito Fundamental à Proteção de Dados e a LGPD”. O evento será transmitido pelo Canal do CNJ do YouTube. Durante o seminário serão apresentados painéis sobre o regulamento de Inteligência Artificial e a Digital Markets Act da União Europeia, a relação entre a LGPD
O desembargador James Ferreira Santos representou o Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais (TJMMG) na reunião do Comitê Estadual de Precatórios, nesta quarta-feira (8/6), para tratar das principais alterações constitucionais recentemente editadas pelo Governo Federal sobre precatórios, títulos de dívidas públicas do âmbito municipal, estadual ou federal. A reunião foi conduzida pelo superintendente de
O desembargador Fernando Armando Ribeiro, do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais (TJMMG), participou nesta terça-feira, 7/6, do lançamento do livro “Memórias do juiz mais antigo do Brasil”, de Hermenegildo Rodrigues de Barros, promovido pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por meio da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef) e da Associação
O presidente do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais (TJMMG), desembargador Rúbio Paulino Coelho, acompanhado do corregedor da Justiça Militar de Minas Gerais, desembargador Sócrates Edgard dos Anjos, está participando da etapa brasileira do X Seminário Internacional de Direito Militar da Associação Internacional das Justiças Militares (AIJM), que ocorre nos dias 7 e 8/6
Na manhã desta quinta-feira, 2/06, se reuniu pela segunda vez, na sede do TJMMG, a comissão de concurso incumbida das providências necessárias à organização e realização do concurso público para provimento do cargo de juiz de Direito substituto do Juízo Militar do Estado de Minas Gerais. A Comissão de Concurso, publicada na Resolução n. 265
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou nesta terça-feira (31/5) a 1ª Reunião Preparatória do 16º Encontro Nacional do Poder Judiciário. que ocorreu de forma híbrida e teve como abertura o pronunciamento do presidente do CNJ, ministro Luiz Fux. O Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais (TJMMG) participou da reunião, representado pelo seu presidente,
O vice-presidente do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais (TJMMG), desembargador Fernando Galvão da Rocha, representando o presidente do TJMMG, se reuniu na tarde desta segunda-feira, 30/05, com o presidente do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), desembargador José Laurindo de Souza Netto, para tratar de assuntos estratégicos entre as instituições. Também estiveram presentes
