Foi iniciada à meia-noite desta quinta-feira, 30, uma nova sessão virtual de julgamento da 2ª Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG). Os julgamentos serão realizados ao longo de seis dias úteis, com encerramento previsto para o dia 6 de agosto, às 15h. Estão sendo julgados nove processos, sendo quatro
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) oficializou a reserva de 5% de vagas para mulheres em condições de vulnerabilidade econômico-social em seus contratos de prestação de serviços contínuos com regime de dedicação exclusiva de mão-de-obra. Essa iniciativa atende à Resolução n. 497/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e altera
Há 15 anos, o sistema de tramitação processual Eproc era instalado no Poder Judiciário do Tocantins, e esse marco foi celebrado com uma honraria comemorativa em reconhecimento a instituições que contribuíram para a expansão e o fortalecimento da comunidade Eproc no país, entre os quais o Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) disponibiliza, nesta sexta-feira, 10, o último episódio da trilogia da série “Você conhece o Direito Militar?” apresentada pelo defensor público Wilson Hallak. No vídeo, ele aborda as diferenças básicas entre os tipos penais tratados nos episódios anteriores – o crime de recusa de obediência,
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) promoveu a 60ª edição do Curso de Adaptação de Juízes Militares, capacitando ao todo 57 oficiais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais sorteados para compor os Conselhos Permanentes de Justiça no segundo trimestre do ano. O curso foi
A 5ª Auditoria da Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (5ª AJME) prorrogou por mais 30 dias, até 7 de agosto, o prazo para conclusão dos trabalhos da autoinspeção ordinária geral do cartório e do gabinete. A autoinspeção tem como objetivo fiscalizar a execução dos serviços judiciários prestados pela Auditoria. A autoinspeção teve início
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) passa a divulgar, a partir desta segunda-feira, 6, a série de vídeos “Precisamos falar de cuidados”, que propõe uma reflexão sobre a distribuição das responsabilidades de cuidado na sociedade e seus impactos na vida pessoal, profissional e institucional, especialmente voltado aos trabalhadores do Poder
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) destinou 286,3 quilos de papel à Associação dos Catadores de Papelão e Material Reaproveitável (Asmare), após a eliminação de 113 processos judiciais físicos, conforme previsto no Edital de Eliminação n. 16, publicado em maio deste ano. A doação, realizada no dia 26 de junho,
A série audiovisual “Você conhece o Direito Militar?” disponibiliza, nesta sexta-feira, 3, o segundo episódio apresentado pelo defensor público Wilson Hallak, desta vez abordando o crime de desobediência, previsto no artigo 301 do Código Penal Militar (CPM). No vídeo, ele explica que, diferentemente do crime de recusa de obediência — tratado no episódio anterior e
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) deu início a um novo ciclo administrativo com a posse da nova gestão para o biênio 2026-2028, realizada em 23 de março. A chegada da nova administração foi acompanhada pela atualização da composição das Câmaras de Julgamento de 2ª Instância do Tribunal. A solenidade
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG), juntamente com os Tribunais de Justiça Militar dos Estados de São Paulo (TJMSP) e do Rio Grande do Sul (TJMRS), passou a integrar oficialmente o Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre) como membro nato/efetivo. O anúncio foi feito no dia
No mês de março, o Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) retomou a edição 2026 do projeto Conexão Acadêmica, ação da Assessoria de Comunicação Institucional (Ascom) que aproxima estudantes universitários do Direito Militar, proporcionando a vivência prática de sessões de julgamento. Somente naquele mês, foram realizadas quatro visitas que receberam, ao
