A série “Você conhece o Direito Militar?” inicia nesta sexta-feira, 14, uma trilogia na qual o juiz de Direito substituto do Juízo Militar Bruno Cortez Torres Castelo Branco trabalha teorias sobre dolo e culpa no Direito Penal a partir de um caso prático do emprego da técnica do mata-leão, um tipo de golpe de estrangulamento.
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) marcou presença na solenidade de passagem de comando do 2º Batalhão de Bombeiros Militar (2° BBM), evento que ocorreu nesta sexta-feira, 14, na sede da unidade, em Contagem. A solenidade que marcou a assunção do tenente-coronel Herbert Aquino Marcelino ao cargo de comandante do
O Projeto de Regulação Emocional do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais lança nesta sexta-feira, 14, mais dois vídeos, dessa vez com enfoque na concentração mental e na orientação sobre a importância da ingestão adequada de cafeína e de água. A iniciativa da Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável (CGPLS) procura
Foi instalada na terça-feira, 11, a autoinspeção ordinária geral do cartório e gabinete da 1ª Auditoria da Justiça Militar de Minas Gerais (AJME), que incide sobre os serviços do foro judicial da 1ª AJME, da Polícia Judiciária Militar e dos estabelecimentos prisionais, nos inquéritos e execuções da referida Auditoria. A autoinspeção ordinária terá a duração
A Justiça Militar do Estado de Minas Gerais participou na quinta-feira, 13, do Encontro Nacional da Alta Gestão do Sistema de Justiça e da Segurança Pública para a Proteção das Mulheres e Igualdade de Gênero, em Brasília. O evento foi promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Superior Tribunal Militar (STM), e contou
A estrutura organizacional do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) está disposto na Resolução n. 292, de 11 de outubro de 2023, que descreve as unidades organizacionais que integram o órgão, os setores e as unidades de apoio a elas subordinadas, e as respectivas competências definidas. Nela, estão descritas as competências
A partir do dia 13 de março, o Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) passou a ser o instrumento oficial de publicação de atos judiciais da Justiça Militar de Minas Gerais para quaisquer efeitos legais, com exceção dos casos que exigirem intimação ou vista pessoal. Com esta mudança, os prazos processuais serão contados a partir
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) foi representado pelo vice-presidente, desembargador James Ferreira Santos, na posse do advogado Rodrigo Badaró Almeida de Castro como novo conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no biênio 2025/2027. A cerimônia ocorreu nesta terça-feira, 11, na sede do CNJ, em Brasília, e foi transmitida
Estão abertas as pré-inscrições para o 2° Curso de Formação de Brigada de Incêndio, promovido pelo Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) com realização da Escola Judicial Militar (EJM) em parceria com o Gabinete de Segurança Institucional (GSI). São disponibilizadas 50 vagas, e podem participar desembargadores, juízes, servidores efetivos ou de
Uma audiência pública nesta terça-feira, 11, marca a instalação da autoinspeção ordinária geral do cartório e do gabinete sobre os serviços do foro judicial da 1ª Auditoria da Justiça Militar Estadual, da Polícia Judiciária Militar e dos estabelecimentos prisionais, nos inquéritos e execuções da 1ª AJME. A audiência está marcada para às 10h, com transmissão
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) deu início às obras de revitalização de seu edifício-sede, localizado na rua Tomaz Gonzaga, 686, bairro de Lourdes, em Belo Horizonte. Os trabalhos começaram no final de fevereiro por salas de setores administrativos, e a partir desta segunda-feira, 10, também terão início as obras
