O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) realiza, nos dias 26 e 27 de maio, uma nova programação da campanha de imunização contra dengue, doenças pneumocócicas e HPV para magistrados e servidores ativos que atuam na Justiça Militar de Minas Gerais. O atendimento ocorre das 10h às 13h e das 13h30 […]
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) publicou o Edital de Eliminação n. 16, o primeiro de 2026. O Edital reúne 113 processos judicias físicos, referentes a ações cíveis distribuídas em 2009, e que serão eliminados caso não haja oposição ou solicitação pelas partes ou por seus procuradores feita até o
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) participou da 4ª edição do “STF Escuta”, promovido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nos dias 7 e 8 deste mês, em Brasília. O encontro reuniu representantes das ouvidorias do Judiciário brasileiro, com o objetivo de fortalecer a escuta ativa e qualificada sobre temas relevantes
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) disponibiliza nesta sexta-feira, 15, o segundo episódio da série “Você conhece o Direito Militar?” apresentado pela defensora pública Letícia Barra Vieira, que fala sobre o Inquérito Policial Militar (IPM). Agora, ela aborda quais os procedimentos adotados quando o IPM apura uma ação em que
À meia-noite de quarta-feira, 13, teve início a primeira sessão virtual de julgamento do Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG). A sessão tem duração de seis dias úteis, com encerramento nesta quarta-feira, 20, às 15h. Estão sendo julgados sete processos, sendo seis agravos internos de matéria criminal e
A Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação segue com uma programação especial no Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG). Nesta quarta-feira, 13, será realizada a roda de conversa “Assédio no ambiente institucional: prevenção, respeito e responsabilidade” e, na quinta-feira, 14, a palestra “O racismo no Brasil: do silêncio à
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) participou, na segunda-feira, 11, da 1ª Reunião Preparatória do 20º Encontro Nacional do Poder Judiciário (ENPJ), no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília. O evento, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), reuniu presidentes de tribunais brasileiros, integrantes da Rede de Governança Colaborativa
A 5ª Auditoria da Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (5ª AJME) realizou, no dia 7 deste mês, a audiência pública de instauração da autoinspeção ordinária geral do cartório e do gabinete, com o objetivo de fiscalizar a execução dos serviços judiciários prestados pela Auditoria. A audiência, realizada em formato presencial remoto, terá duração
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) disponibiliza nesta sexta-feira, 8, mais um episódio da série “Você conhece o Direito Militar?”. O conteúdo faz parte de uma sequência de dois vídeos apresentados pela defensora pública Letícia Barra Vieira, que fala sobre o Inquérito Policial Militar (IPM). No vídeo, a defensora explica
Dois projetos institucionais do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) inscritos na 22ª edição do Prêmio Innovare, em 2025, estão disponíveis no Banco de Boas Práticas da premiação, que já conta com outras três iniciativas do Tribunal selecionadas em anos anteriores. Os projetos “Banco de Sentenças das Justiças Militares” e a
