O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) disponibiliza, nesta sexta-feira, 17, um novo episódio da série “Você conhece o Direito Militar?”, desta vez apresentado pelo juiz de Direito substituto do Juízo Militar, João Pedro Hoffert Monteiro de Lima, que coordena a iniciativa produzida pelo Laboratório de Inovação e Soluções do Tribunal.
Desde junho, o Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) está promovendo uma campanha interna de divulgação de seu Protocolo de Emergência, com orientações sobre como agir em situações de emergência médica que ocorram no ambiente institucional. A ação busca orientar o público interno quanto às condutas adequadas a serem adotadas, contribuindo
A Justiça Militar do Estado de Minas Gerais absolveu três policiais militares acusados de abuso de poder durante diligência realizada na cidade de Betim. Os militares foram investigados pela suposta prática do crime de abuso de autoridade, previsto na Lei n. 13.869/2019, em razão de condutas que teriam consistido em constrangimento ilegal, invasão de domicílio
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) inaugurou, no mês de abril, a sessão virtual de julgamento, nova modalidade realizada de forma assíncrona no sistema de tramitação processual eletrônica Eproc, onde os magistrados inserem seus votos em cada um dos processos que forem previamente incluídos na pauta. A sessão virtual funciona
Em 2026, o Banco de Sentenças das Justiças Militares passou a uma nova fase. Desde abril a ferramenta tornou-se nacionalizada, a partir da integração à Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ-Br) e ao portal Jus.br, por meio do Conecta iniciativa do Programa Justiça 4.0 que identifica soluções inovadoras desenvolvidas pelos tribunais e promove sua disseminação
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) realizou, entre os dias 6 e 10 de abril, a Semana da Saúde, iniciativa voltada à promoção da saúde e da qualidade de vida voltados a todo o público interno. A programação atendeu às diretrizes da Resolução n. 576/2024, do Conselho Nacional de Justiça
Encerra-se às 15h desta quarta-feira, 22, a sessão virtual de julgamento do Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG). A sessão teve início à meia-noite do último dia 15 e possui seis dias úteis de duração. Estão sendo julgados nove processos, sendo oito de matéria criminal, incluindo um embargo
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) disponibilizou na segunda-feira, 13, o segundo vídeo da série “Precisamos falar de cuidados”, desta vez abordando o tema “Desafios da maternidade atípica”. O vídeo, produzido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), está em exibição na rede de TV corporativa do Tribunal, composta por nove
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) prestigiou a cerimônia de entrega do título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais ao presidente do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), desembargador federal Vallisney de Souza Oliveira. A homenagem foi realizada na quinta-feira, 9, durante a 22ª Reunião Especial de
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) concluiu, neste mês de julho, a campanha de divulgação interna da cartilha de prevenção e enfrentamento à violência doméstica e familiar praticada contra magistradas e servidoras intitulada “Você não está só”. Lançada no mês de junho, a cartilha reúne e consolida, em um único
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) prestigiou a posse do novo desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG), Marco Antônio Borges, realizada durante solenidade na terça-feira, 7, no gabinete da Presidência do TJMG. Ele assumiu a vaga deixada pela aposentadoria do desembargador Alexandre Victor de Carvalho.
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) realiza, nesta quarta-feira, 8, uma nova etapa da campanha de vacinação, disponibilzando vacinas contra dengue, herpes-zóster, HPV e doenças pneumocócicas para magistrados e servidores ativos da Justiça Militar de Minas Gerais. A vacinação ocorre das 10h às 17h30, na sala de reuniões localizada no
