Sessões do Tribunal Pleno

ATA DA 117ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL PLENO (26/11/2025)

27 de novembro de 2025 / Atas e gravações de Sessões de Julgamento, Sessões do Tribunal Pleno

ATA DA 117ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL PLENO Data: 26/11/2025 (quarta-feira) Início: 14h Término: 16h20min Presidente:  Exmo. Sr. Desembargador Jadir Silva Presentes: Exmos. Srs. Desembargadores Rúbio Paulino Coelho, Osmar Duarte Marcelino, Sócrates Edgard dos Anjos, Fernando Galvão da Rocha, James Ferreira Santos e Fernando Armando Ribeiro. Procurador de Justiça: Dr. Caius Vinícius […]

ATA DA 116ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL PLENO (12/11/2025)

14 de novembro de 2025 / Atas e gravações de Sessões de Julgamento, Geral, Sessões do Tribunal Pleno

ATA DA 116ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL PLENO Data: 12/11/2025 (quarta-feira) Início: 14h Término: Presidente:  Exmo. Sr. Desembargador Jadir Silva Presentes: Exmos. Srs. Desembargadores Rúbio Paulino Coelho, Osmar Duarte Marcelino, Sócrates Edgard dos Anjos, Fernando Galvão da Rocha, James Ferreira Santos e Fernando Armando Ribeiro. Procuradora de Justiça: Dra. Elba Rondino Pauta

ATA DA 115ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL PLENO (05/11/2025)

6 de novembro de 2025 / Atas e gravações de Sessões de Julgamento, Geral, Sessões do Tribunal Pleno

  ATA DA 115ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL PLENO Data: 05/11/2025 (quarta-feira) Início: 15h Término: 16h18min Presidente:  Exmo. Sr. Desembargador Jadir Silva Presentes: Exmos. Srs. Osmar Duarte Marcelino, Sócrates Edgard dos Anjos, Fernando Galvão da Rocha, James Ferreira Santos e Fernando Armando Ribeiro. Ausente justificadamente; Desembargador Rúbio Paulino Coelho Procuradora de Justiça:

ATA DA 114ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL PLENO (29/10/2025)

30 de outubro de 2025 / Atas e gravações de Sessões de Julgamento, Sessões do Tribunal Pleno

  ATA DA 114ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL PLENO  Data: 29/10/2025 (quarta-feira) Início: 14h Término: 15h26min Presidente:  Exmo. Sr. Desembargador Jadir Silva Presentes: Exmos. Srs. Desembargadores Rúbio Paulino Coelho, Osmar Duarte Marcelino, Fernando Galvão da Rocha, James Ferreira Santos e Fernando Armando Ribeiro. Ausente justificadamente: Exmo. Sr. Desembargador Sócrates Edgard dos Anjos

ATA DA 113ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL PLENO (20/10/2025)

24 de outubro de 2025 / Atas e gravações de Sessões de Julgamento, Sessões do Tribunal Pleno

 ATA DA 113ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL PLENO  Data: 20/10/2025 (segunda-feira) Início: 14h Término: 17h05min Presidente:  Exmo. Sr. Desembargador Jadir Silva Presentes: Exmos. Srs. Desembargadores Rúbio Paulino Coelho, Osmar Duarte Marcelino, Sócrates Edgard dos Anjos, Fernando Galvão da Rocha, James Ferreira Santos e Fernando Armando Ribeiro. Procurador de Justiça: Dr. Sylvio Fausto

ATA DA 112ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL PLENO (15/10/2025)

16 de outubro de 2025 / Sessões do Tribunal Pleno

  ATA DA 112ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL PLENO  Data: 15/10/2025 (quarta-feira) Início: 14h Término: 15h37min Presidente:  Exmo. Sr. Desembargador Jadir Silva Presentes: Exmos. Srs. Desembargadores Rúbio Paulino Coelho, Osmar Duarte Marcelino, Sócrates Edgard dos Anjos, Fernando Galvão da Rocha, e Fernando Armando Ribeiro. Ausente justificadamente: Exmo. Sr. Desembargador James Ferreira Santos

ATA DA 111ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL PLENO (01/10/2025)

2 de outubro de 2025 / Sessões do Tribunal Pleno

 ATA DA 111ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL PLENO  Data: 1º/10/2025 (quarta-feira) Início: 14h Término: 16h55min Presidente:  Exmo. Sr. Desembargador Jadir Silva Presentes: Exmos. Srs. Desembargadores Osmar Duarte Marcelino, Sócrates Edgard dos Anjos, Fernando Galvão da Rocha, James Ferreira Santos e Fernando Armando Ribeiro. Ausente justificadamente: Desembargador Rúbio Paulino Coelho Procurador de Justiça:

ATA DA 110ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL PLENO (15/09/2025)

16 de setembro de 2025 / Sessões do Tribunal Pleno

 ATA DA 110ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL PLENO  Data: 15/09/2025 (segunda-feira) Início: 14h Término: 16h04min Presidente:  Exmo. Sr. Desembargador Jadir Silva Presentes: Exmos. Srs. Desembargadores Rúbio Paulino Coelho, Osmar Duarte Marcelino, Sócrates Edgard dos Anjos, Fernando Galvão da Rocha, James Ferreira Santos e Fernando Armando Ribeiro. Procuradora de Justiça: Dra. Elba Rondino

ATA DA 109ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL PLENO (03/09/2025)

4 de setembro de 2025 / Sessões do Tribunal Pleno

ATA DA 109ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL PLENO  Data: 03/09/2025 (quarta-feira) Início: 14h Término: 15h29min Presidente:  Exmo. Sr. Desembargador Jadir Silva Presentes: Exmos. Srs. Desembargadores Rúbio Paulino Coelho, Osmar Duarte Marcelino, Sócrates Edgard dos Anjos, Fernando Galvão da Rocha, James Ferreira Santos e Fernando Armando Ribeiro. Procuradora de Justiça: Dra. Elba Rondino

ATA DA 108ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL PLENO (27/08/2025)

28 de agosto de 2025 / Sessões do Tribunal Pleno

ATA DA 108ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL PLENO  Data: 27/08/2025 (quarta-feira) Início: 14h Término: 15h26min Presidente:  Exmo. Sr. Desembargador Jadir Silva Presentes: Exmos. Srs. Desembargadores Rúbio Paulino Coelho, Sócrates Edgard dos Anjos, Fernando Galvão da Rocha, James Ferreira Santos e Fernando Armando Ribeiro. Ausente justificadamente:  Desembargador Osmar Duarte Marcelino, Procuradora de Justiça:

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