Sessões do Tribunal Pleno

   ATA DA 106ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL PLENO  Data: 06/08/2025 (quarta-feira) Início: 14h Término: 16h47min Presidente:  Exmo. Sr. Desembargador Jadir Silva Presentes: Exmos. Srs. Desembargadores Rúbio Paulino Coelho, Osmar Duarte Marcelino, Fernando Galvão da Rocha, James Ferreira Santos e Fernando Armando Ribeiro. Ausente justificadamente: Desembargador Sócrates Edgard dos Anjos Procurador de […]

 ATA DA 105ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL PLENO  Data: 16/07/2025 (quarta-feira) Início: 14h Término: 16h32min Presidente:  Exmo. Sr. Desembargador Jadir Silva Presentes: Exmos. Srs. Desembargadores Rúbio Paulino Coelho, Osmar Duarte Marcelino, Sócrates Edgard dos Anjos, Fernando Galvão da Rocha, James Ferreira Santos e Fernando Armando Ribeiro. Procurador de Justiça: Dr. Laércio Conceição

ATA DA 104ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL PLENO  Data: 02/07/2025 (quarta-feira) Início: 14h Término: 16h27min Presidente:  Exmo. Sr. Desembargador Jadir Silva Presentes: Exmos. Srs. Desembargadores Rúbio Paulino Coelho, Osmar Duarte Marcelino, Sócrates Edgard dos Anjos, Fernando Galvão da Rocha, James Ferreira santos e Fernando Armando Ribeiro. Procurador de Justiça: Dr. Ivan Eleutério

ATA DA 103ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL PLENO  Data: 18/06/2025 (quarta-feira) Início: 14h Término: 15h11min Presidente:  Exmo. Sr. Desembargador Jadir Silva Presentes: Exmos. Srs. Desembargadores Rúbio Paulino Coelho, Osmar Duarte Marcelino, Sócrates Edgard dos Anjos e Fernando Galvão da Rocha. Ausentes justificadamente: Exmos. Senhores Desembargadores James Ferreira Santos e Fernando Armando Ribeiro.

ATA DA 102ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL PLENO  Data: 11/06/2025 (quarta-feira) Início: 14h Término: 16h19min Presidente:  Exmo. Sr. Desembargador Jadir Silva Presentes: Exmos. Srs. Desembargadores Rúbio Paulino Coelho, Osmar Duarte Marcelino, Sócrates Edgard dos Anjos, Fernando Galvão da Rocha, James Ferreira Santos e Fernando Armando Ribeiro. Procuradora de Justiça: Dra. Elba Rondino

ATA DA 101ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL PLENO  Data: 04/06/2025 (quarta-feira) Início: 14h Término: 15h18min Presidente:  Exmo. Sr. Desembargador Jadir Silva Presentes: Exmos. Srs. Desembargadores Rúbio Paulino Coelho, Sócrates Edgard dos Anjos, Fernando Galvão da Rocha, James Ferreira Santos e Fernando Armando Ribeiro. Ausente, justificadamente: Desembargador Osmar Duarte Marcelino, Procuradora de Justiça:

ATA DA 100ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL PLENO  Data: 21/05/2025 (quarta-feira) Início: 14h Término: 15h46min Presidente:  Exmo. Sr. Desembargador Jadir Silva Presentes: Exmos. Srs. Desembargadores Rúbio Paulino Coelho, Osmar Duarte Marcelino, Sócrates Edgard dos Anjos, Fernando Galvão da Rocha, James Ferreira santos e Fernando Armando Ribeiro. Pauta dos trabalhos: apresentação de proposições,

ATA DA 99ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL PLENO  Data: 14/05/2025 (quarta-feira) Início: 14h Término: 15h51min Presidente em exercício:  Exmo. Sr. Desembargador James Ferreira Santos Presentes: Exmos. Srs. Desembargadores Rúbio Paulino Coelho, Osmar Duarte Marcelino, Sócrates Edgard dos Anjos, Fernando Galvão da Rocha, e Fernando Armando Ribeiro. Ausente justificadamente: o Exmo. Sr. Desembargador

ATA DA 98ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL PLENO  Data: 30/04/2025 (quarta-feira) Início: 14h Término: 15h23min Presidente:  Exmo. Sr. Desembargador Jadir Silva Presentes: Exmos. Srs. Desembargadores Rúbio Paulino Coelho, Sócrates Edgard dos Anjos, James Ferreira santos e Fernando Armando Ribeiro. Ausentes justificadamente os Desembargadores Osmar Duarte Marcelino e Fernando Galvão da Rocha. Procuradora