Atas e gravações de Sessões de Julgamento

As gravações em áudio/vídeo estão disponíveis ao abrir a ata desejada (apenas aplicável nos casos de sessão presencial ou presencial remota¹).
¹Nas sessões virtuais não há presença física dos desembargadores, apenas são disponibilizados seus votos no sistema eletrônico. Após o termino da sessão, o resultado do julgado é disponibilizado no respectivo processo e a ata disponibilizada neste espaço.

ATA DA 91ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL PLENO (11/12/2024)

12 de dezembro de 2024 / Sessões do Tribunal Pleno

ATA DA 91ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL PLENO Data: 11/12/2024 (quarta-feira) Início: 14h Término: 16h11min Presidente: Exmo. Sr. Desembargador Jadir Silva Presentes: Exmos. Srs. Desembargadores Rúbio Paulino Coelho, Osmar Duarte Marcelino, James Ferreira Santos, Fernando Galvão da Rocha e Fernando Armando Ribeiro. Ausente justificadamente, Desembargador Sócrates Edgard dos Anjos Procurador de Justiça: […]

ATA DA  122ª SESSÃO PRESENCIAL DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA (10/12/2024)

12 de dezembro de 2024 / Sessões da Primeira Câmara

ATA DA  122ª SESSÃO PRESENCIAL DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA Data: 10/12/2024 (terça-feira) Início: 14h Término: 16h14min Presidente: Exmo. Sr. Desembargador Osmar Duarte Marcelino Presentes: Exmos. Srs. Desembargadores Rúbio Paulino Coelho e Fernando Galvão da Rocha. Procurador de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Marco Aurélio Nogueira Pauta dos trabalhos: apresentação de proposições, julgamento dos processos em

ATA DA 122ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA (05/12/2024)

10 de dezembro de 2024 / Sessões da Segunda Câmara

ATA DA 122ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA  Data: 05/12/2024 (quinta-feira) Início: 14h Término: 16h Presidente: Exmo. Sr. Desembargador James Ferreira Santos Presentes: Exmos. Srs. Desembargadores Sócrates Edgard dos Anjos e Fernando Armando Ribeiro Procurador de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Marco Aurélio Nogueira. Pauta dos trabalhos: apresentação de proposições, julgamento dos processos

ATA DA  121ª SESSÃO PRESENCIAL DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA (03/12/2024)

4 de dezembro de 2024 / Sessões da Primeira Câmara

ATA DA  121ª SESSÃO PRESENCIAL DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA Data: 03/12/2024 (terça-feira) Início: 14h Término: 17h16m Presidente: Exmo. Sr. Desembargador Osmar Duarte Marcelino Presentes: Exmos. Srs. Desembargadores Rúbio Paulino Coelho e Fernando Galvão da Rocha. Procurador de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Marco Aurélio Nogueira Pauta dos trabalhos: apresentação de proposições, julgamento dos processos em

ATA DA 121ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA (28/11/2024)

29 de novembro de 2024 / Sessões da Segunda Câmara

ATA DA 121ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA  Data: 28/11/2024 (quinta-feira) Início: 14h Término: 17h40min Presidente: Exmo. Sr. Desembargador James Ferreira Santos Presentes: Exmos. Srs. Desembargadores Sócrates Edgard dos Anjos e Fernando Armando Ribeiro Procuradora de Justiça: Exma. Sra. Dra. Elba Rondino Pauta dos trabalhos: apresentação de proposições, julgamento dos processos em

ATA DA 90ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL PLENO (27/11/2024)

29 de novembro de 2024 / Sessões do Tribunal Pleno

ATA DA 90ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL PLENO  Data: 27/11/2024 (quarta-feira) Início: 14h Término: 15h53min Presidente: Exmo. Sr. Desembargador Jadir Silva Presentes: Exmos. Srs. Desembargadores Rúbio Paulino Coelho, Osmar Duarte Marcelino, Sócrates Edgard dos Anjos, James Ferreira Santos e Fernando Armando Ribeiro. Ausente justificadamente: Desembargador Fernando Galvão da Rocha Procuradora de Justiça:

ATA DA  120ª SESSÃO PRESENCIAL DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA (12/11/2024)

14 de novembro de 2024 / Sessões da Primeira Câmara

ATA DA  120ª SESSÃO PRESENCIAL DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA Data: 12/11/2024 (terça-feira) Início: 14h Término: 16h10min Presidente: Exmo. Sr. Desembargador Osmar Duarte Marcelino Presentes: Exmos. Srs. Desembargadores Rúbio Paulino Coelho e Fernando Galvão da Rocha. Procuradora de Justiça: Exma. Sra. Dra. Elba Rondino Pauta dos trabalhos: apresentação de proposições, julgamento dos processos em pauta,

ATA DA 120ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DE  JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA (11/11/2024)

12 de novembro de 2024 / Sessões da Segunda Câmara

ATA DA 120ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DE  JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA  Data: 11/11/2024 (segunda-feira) Início: 09h Término: 12h18m Presidente: Exmo. Sr. Desembargador James Ferreira Santos Presentes: Exmos. Srs. Desembargadores Sócrates Edgard dos Anjos e Fernando Armando Ribeiro Procuradora de Justiça: Exma. Sra. Dra. Elba Rondino Pauta dos trabalhos: apresentação de proposições, julgamento dos processos em

ATA DA 89ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL PLENO (06/11/2024)

8 de novembro de 2024 / Sessões do Tribunal Pleno

ATA DA 89ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL PLENO  Data: 06/11/2024 (quarta-feira) Início: 14h Término: 18h02min Presidente: Exmo. Sr. Desembargador Jadir Silva Presentes: Exmos. Srs. Desembargadores Rúbio Paulino Coelho, Osmar Duarte Marcelino, Sócrates Edgard dos Anjos, Fernando Galvão da Rocha, James Ferreira Santos e Fernando Armando Ribeiro. Procurador de Justiça: Exma. Sra. Dra.

ATA DA  119ª SESSÃO PRESENCIAL DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA (05/11/2024)

6 de novembro de 2024 / Sessões da Primeira Câmara

ATA DA  119ª SESSÃO PRESENCIAL DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA Data: 05/11/2024 (terça-feira) Início: 14h Término: 15h43min Presidente: Exmo. Sr. Desembargador Osmar Duarte Marcelino Presentes: Exmos. Srs. Desembargadores Rúbio Paulino Coelho e Fernando Galvão da Rocha. Procuradora de Justiça: Exma. Sra. Dra. Elba Rondino Pauta dos trabalhos: apresentação de proposições, julgamento dos processos em pauta,

Rolar para cima