As gravações em áudio/vídeo estão disponíveis ao abrir a ata desejada (apenas aplicável nos casos de sessão presencial ou presencial remota¹).
¹Nas sessões virtuais não há presença física dos desembargadores, apenas são disponibilizados seus votos no sistema eletrônico. Após o termino da sessão, o resultado do julgado é disponibilizado no respectivo processo e a ata disponibilizada neste espaço.
ATA DA 124ª SESSÃO PRESENCIAL DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA Data: 04/02/2025 (terça-feira) Início: 14h Término: 16h08min Presidente: Exmo. Sr. Desembargador Osmar Duarte Marcelino Presentes: Exmos. Srs. Desembargadores Rúbio Paulino Coelho e Fernando Galvão da Rocha. Procurador de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Fernando Rodrigues Martins Pauta dos trabalhos: apresentação de proposições, julgamento dos processos em
ATA DA 123ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA Data: 19/12/2024 (quinta-feira) Início: 14h Término: 18h33min Presidente: Exmo. Sr. Desembargador James Ferreira Santos Presentes: Exmos. Srs. Desembargadores Sócrates Edgard dos Anjos e Fernando Armando Ribeiro Procurador de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Marco Aurélio Nogueira Pauta dos trabalhos: apresentação de proposições, julgamento dos processos
ATA DA 92ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL PLENO Data: 18/12/2024 (quarta-feira) Início: 14h Término: 15h32min Presidente: Exmo. Sr. Desembargador Jadir Silva Presentes: Exmos. Srs. Desembargadores Rúbio Paulino Coelho, Osmar Duarte Marcelino, Sócrates Edgard dos Anjos, James Ferreira Santos, Fernando Galvão da Rocha e Fernando Armando Ribeiro. Procurador de Justiça: Dr. Marco Aurélio
ATA DA 123ª SESSÃO PRESENCIAL DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA Data: 17/12/2024 (terça-feira) Início: 14h Término: 19h30min Presidente: Exmo. Sr. Desembargador Osmar Duarte Marcelino Presentes: Exmos. Srs. Desembargadores Rúbio Paulino Coelho e Fernando Galvão da Rocha. Procurador de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Marco Aurélio Nogueira Pauta dos trabalhos: apresentação de proposições, julgamento dos processos em
ATA DA 91ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL PLENO Data: 11/12/2024 (quarta-feira) Início: 14h Término: 16h11min Presidente: Exmo. Sr. Desembargador Jadir Silva Presentes: Exmos. Srs. Desembargadores Rúbio Paulino Coelho, Osmar Duarte Marcelino, James Ferreira Santos, Fernando Galvão da Rocha e Fernando Armando Ribeiro. Ausente justificadamente, Desembargador Sócrates Edgard dos Anjos Procurador de Justiça:
ATA DA 122ª SESSÃO PRESENCIAL DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA Data: 10/12/2024 (terça-feira) Início: 14h Término: 16h14min Presidente: Exmo. Sr. Desembargador Osmar Duarte Marcelino Presentes: Exmos. Srs. Desembargadores Rúbio Paulino Coelho e Fernando Galvão da Rocha. Procurador de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Marco Aurélio Nogueira Pauta dos trabalhos: apresentação de proposições, julgamento dos processos em
ATA DA 122ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA Data: 05/12/2024 (quinta-feira) Início: 14h Término: 16h Presidente: Exmo. Sr. Desembargador James Ferreira Santos Presentes: Exmos. Srs. Desembargadores Sócrates Edgard dos Anjos e Fernando Armando Ribeiro Procurador de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Marco Aurélio Nogueira. Pauta dos trabalhos: apresentação de proposições, julgamento dos processos
ATA DA 121ª SESSÃO PRESENCIAL DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA Data: 03/12/2024 (terça-feira) Início: 14h Término: 17h16m Presidente: Exmo. Sr. Desembargador Osmar Duarte Marcelino Presentes: Exmos. Srs. Desembargadores Rúbio Paulino Coelho e Fernando Galvão da Rocha. Procurador de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Marco Aurélio Nogueira Pauta dos trabalhos: apresentação de proposições, julgamento dos processos em
ATA DA 121ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA Data: 28/11/2024 (quinta-feira) Início: 14h Término: 17h40min Presidente: Exmo. Sr. Desembargador James Ferreira Santos Presentes: Exmos. Srs. Desembargadores Sócrates Edgard dos Anjos e Fernando Armando Ribeiro Procuradora de Justiça: Exma. Sra. Dra. Elba Rondino Pauta dos trabalhos: apresentação de proposições, julgamento dos processos em
ATA DA 90ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL PLENO Data: 27/11/2024 (quarta-feira) Início: 14h Término: 15h53min Presidente: Exmo. Sr. Desembargador Jadir Silva Presentes: Exmos. Srs. Desembargadores Rúbio Paulino Coelho, Osmar Duarte Marcelino, Sócrates Edgard dos Anjos, James Ferreira Santos e Fernando Armando Ribeiro. Ausente justificadamente: Desembargador Fernando Galvão da Rocha Procuradora de Justiça:
