PORTARIA nº 535/2010 Estabelece a escala de férias dos juízes de 1ª Instância da Justiça Militar Estadual para o 1º semestre de 2011. O Presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 24, inciso VII, do Regimento Interno, Considerando o disposto
PORTARIA Nº 537/2010 Dispõe sobre o funcionamento do Tribunal de Justiça Militar e da Justiça Militar de Primeira Instância no período compreendido entre os dias 20 de dezembro de 2010 e 7 de janeiro de 2011. O Presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
RESOLUÇÃO Nº 98/2010 Dispõe sobre a estrutura e o funcionamento dos Gabinetes dos magistrados da Justiça Militar do Estado de Minas Gerais. O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições a ele conferidas pelo artigo 21 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 64, de 22 de
PORTARIA Nº 532/2010 Designa magistrados e servidores para o plantão judiciário durante o mês de dezembro/2010 e durante o recesso de final de ano, no âmbito do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais, O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das suas atribuições legais e regimentais,
PORTARIA nº 534/2010 Delega ao Vice-Presidente as funções de supervisor do Núcleo de Estatística e Gestão Estratégica do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais-NEGE. O Presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, que lhe confere o art. 24, incisos VII e
PORTARIA nº 533/2010 Altera a subordinação do Núcleo de Estatística e Gestão Estratégica do Tribunal de Justiça Militar de MinasGerais-NEGE e dá outras providências. O Presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o art. 24 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução
PORTARIA nº 531/2010 Suspende o expediente forense no dia 07 de janeiro de 2011 e os prazos processuais no período de 20 de dezembro de 2010 a 07 de janeiro de 2011 O Presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o art.
Portaria Conjunta n. 006/2010 Acrescenta o §3º ao art. 1º da Portaria Conjunta n. 05/2010 O Juiz Presidente e o Juiz Corregedor do Tribunal de Justiça Militar, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 24, inciso VII, e pelo art. 29, inciso I, do Regimento Interno, RESOLVEM: Art. 1º. Fica acrescido ao art. 1º
PORTARIA Nº 530/2010 Designa magistrados e servidores para o plantão judiciário durante o mês de novembro/2010, no âmbito do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais, O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto no inciso XII do art.
PORTARIA Nº 529/2010 Altera escala de designação de magistrado e servidor para o plantão judiciário, no âmbito do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais, em virtude da comemoração do “Dia do Servidor Público”, O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das suas atribuições legais e
PORTARIA Nº 525/2010 Faz recomendações para cumprimento da Meta Prioritária nº 6/2010. O Presidente do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais e Considerando os itens da Recomendação nº 11, do Conselho Nacional de Justiça, de 22 de maio de 2007;
