PORTARIA Nº 540/2010 Designa Comissão Especial de Licitação encarregada dos procedimentos licitatórios relativos às obras de reforma do prédio onde funcionará a futura sede da Justiça Militar Estadual O Juiz Presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 24, inciso […]
PORTARIA Nº 538/2010 Designa magistrados e servidores para o plantão judiciário durante o mês de janeiro/2011, no âmbito do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais, O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto no inciso XII do
PORTARIA nº 536/2010 Estabelece a escala de férias dos juízes do Tribunal de Justiça Militar para o 1º semestre de 2011. O Presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 24, inciso VII, do Regimento Interno, Considerando o disposto no art. 58
PORTARIA nº 535/2010 Estabelece a escala de férias dos juízes de 1ª Instância da Justiça Militar Estadual para o 1º semestre de 2011. O Presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 24, inciso VII, do Regimento Interno, Considerando o disposto
PORTARIA Nº 537/2010 Dispõe sobre o funcionamento do Tribunal de Justiça Militar e da Justiça Militar de Primeira Instância no período compreendido entre os dias 20 de dezembro de 2010 e 7 de janeiro de 2011. O Presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
RESOLUÇÃO Nº 98/2010 Dispõe sobre a estrutura e o funcionamento dos Gabinetes dos magistrados da Justiça Militar do Estado de Minas Gerais. O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições a ele conferidas pelo artigo 21 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 64, de 22 de
PORTARIA Nº 532/2010 Designa magistrados e servidores para o plantão judiciário durante o mês de dezembro/2010 e durante o recesso de final de ano, no âmbito do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais, O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das suas atribuições legais e regimentais,
PORTARIA nº 534/2010 Delega ao Vice-Presidente as funções de supervisor do Núcleo de Estatística e Gestão Estratégica do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais-NEGE. O Presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, que lhe confere o art. 24, incisos VII e
PORTARIA nº 533/2010 Altera a subordinação do Núcleo de Estatística e Gestão Estratégica do Tribunal de Justiça Militar de MinasGerais-NEGE e dá outras providências. O Presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o art. 24 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução
PORTARIA nº 531/2010 Suspende o expediente forense no dia 07 de janeiro de 2011 e os prazos processuais no período de 20 de dezembro de 2010 a 07 de janeiro de 2011 O Presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o art.
