Resolução 070/08 – Dispõe Sobre a “Logomarca” do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais
Resolução 070/08 – Dispõe Sobre a "Logomarca" do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais
Atos Normativos
Portaria Conjunta 001/08 – Dispõe sobre alteração na forma de recolhimento das receitas judiciárias indenizatórias no âmbito da Justiça Militar estadual e dá providências (ALTERA A PORTARIA-CONJUNTA 001/2007 EM SEU ART. 6º)
Portaria Conjunta 1/2008 – Dispõe sobre alteração na forma de recolhimento das receitas judiciárias e verbas indenizatórias no âmbito da Justiça Militar Estadual e dá outras providências.
Portaria Conjunta 001/08 – Dispõe sobre alteração na forma de recolhimento das receitas judiciais indenizatórias no âmbito da Justiça Militar estadual e dá providências(ALTERA A PORTARIA-CONJUNTA 001/2007 EM SEU ART. 6º)
Portaria Conjunta 1/2008 – Dispõe sobre alteração na forma de recolhimento das receitas judiciárias e verbas indenizatórias no âmbito da Justiça Militar Estadual e dá outras providências.
Resolução 069/08 – Dispõe sobre a concessão de diárias de viagens aos juízes e servidores da ..(REVOGADA PELA RESOLUÇÃO N. 100/2011)
Resolução 069/08 – Dispõe sobre a concessão de diárias de viagens aos juízes e servidores da Justiça Militar Estadual
Portaria 409/08 – (Revogada pela Portaria 473/09)
Portaria 409/08 – Dispõe sobre a prestação de serviço extraordinário na Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (Revogada pela Portaria 473/09)
Portaria 407/08 – Dispõe sobre o uso de notebooks pelos Juízes da Justiça Militar
Portaria 407/08 – Dispõe sobre o uso de notebooks pelos Juízes da Justiça Militar
Resolução 062/07 – Institui a “Medalha do Mérito Judiciário Militar”
Resolução 062/07 – Institui a “Medalha do Mérito Judiciário Militar”
Provimento Conjunto 001/07 – Dispõe sobre o recolhimento das receitas judiciárias no âmbito da Justiça Militar Estadual de primeira e segunda instâncias e dá outras providências (Alterado pelo Provimento Conjunto 01/2009)
Provimento Conjunto 1/2007 – Dispõe sobre o recolhimento das receitas judiciárias no âmbito da Justiça Militar Estadual de primeira e segunda instâncias e dá outras providências. (Alterado pelo Provimento Conjunto 01/2009 )
Provimento Conjunto 001/07 Dispõe sobre o recolhimento das receitas judiciárias no âmbito da Justiça Militar Estadual de primeira e segunda instâncias e dá outras providências (ver também Provimento Conjunto 1/09)
Provimento Conjunto 1/2007 – Dispõe sobre o recolhimento das receitas judiciárias no âmbito da Justiça Militar Estadual de primeira e segunda instâncias e dá outras providências. (Alterado pelo Provimento Conjunto 01/2009)
Portaria Conjunta 001/07 – Dispõe sobre a forma de recolhimento das receitas judiciárias e verbas indenizatórias no âmbito da Justiça Militar estadual
Portaria Conjunta 1/2007 – Dispõe sobre a forma de recolhimento das receitas judiciárias e verbas indenizatórias no âmbito da Justiça Militar Estadual e dá outras providências. Portaria Conjunta 1/2007 – Anexo II
Resolução 064/07 – Regimento Interno do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais.
Resolução 064/07 – Regimento Interno do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais.