Resolução 083/09 – Aprova o Planejamento Estratégico da Justiça Militar para o período 2010-2014
Resolução 83/09 – Aprova o Planejamento Estratégico da Justiça Militar para o período 2010-2014
Atos Normativos
Resolução 078/09 – Disciplina o plantão judiciário no âmbito da Justiça Militar do Estado
Resolução 078/09 – Disciplina o plantão judiciário no âmbito da Justiça Militar do Estado
Resolução 084/09 – Altera os artigos 4º, 5º e acrescenta o parágrafo único ao artigo 8º da Resolução n. 78/2009
Resolução 84/09 – Altera os artigos 4º, 5º e acrescenta o parágrafo único ao artigo 8º da Resolução nº 78/2009, de 22 de maio de 2009, que dispõe sobre plantão judiciário no âmbito da Justiça Militar.
Resolução 075/09 – Cria o Protocolo Geral do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais
Resolução 075/09 – Cria o Protocolo Geral do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais
Provimento Conjunto 001/09 – Altera o Provimento Conjunto 1/07
Provimento Conjunto 01/2009 – Altera o Provimento-conjunto 001/7
Resolução 079/09 – Dispõe sobre a aquisição, locação e uso de veículos oficiais no âmbito da Justiça Militar do Estado de Minas Gerais
Resolução 079/09 – Dispõe sobre a aquisição, locação e uso de veículos oficiais no âmbito da Justiça Militar do Estado de Minas Gerais e dá outras providências
Portaria 473/09 – Dispõe sobre a prestação de serviço extraordinário na Justiça Militar do Estado…
Portaria 473/09 – Dispõe sobre a prestação de serviço extraordinário na Justiça Militar do Estado de Minas Gerais.
Portaria 453/09 – Designa Comissão Setorial e Grupo de Facilitadores para implementação do …
Portaria 453/09 – Designa Comissão Setorial e Grupo de Facilitadores para implementação do Programa "Ambientação" na Justiça Militar
Portaria 455/09 – Institui Grupo Especial de Trabalho em Tecnologia da Informação-GTI
Portaria 455/09 – Institui Grupo Especial de Trabalho em Tecnologia da Informação
Portaria 453/09 – Designa Comissão Setorial e Grupo de Facilitadores para implementação do …
Portaria 453/09 – Designa Comissão Setorial e Grupo de Facilitadores para implementação do Programa "Ambientação" na Justiça Militar