PORTARIA-CONJUNTA Nº 07/2010 Dispõe sobre a criação e a composição do Grupo Gestor das Tabelas Processuais Unificadas e da Uniformização do Número dos Processos do Poder Judiciário no âmbito da Justiça Militar de Minas Gerais. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS e o CORREGEDOR DA JUSTIÇA MILITAR, no uso […]
PORTARIA Nº 539/2010 Designa servidores para integrarem o Comitê Gestor responsável pela administração do Sistema Informatizado de Gerenciamento de Processos – SINGEP O Juiz Presidente do Tribunal de Justiça Militar, no uso da competência que lhe confere o inciso VIII do art. 24 do Regimento Interno, em pleno exercício do cargo e, Considerando o disposto
RESOLUÇÃO Nº 99/2010 Institui o novo Sistema Informatizado de Gerenciamento de Processos – SINGEP no âmbito da Justiça Militar do Estado de Minas Gerais. O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições a ele conferidas pelo artigo 21, inciso VIII, alínea “c”, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução
PORTARIA Nº 540/2010 Designa Comissão Especial de Licitação encarregada dos procedimentos licitatórios relativos às obras de reforma do prédio onde funcionará a futura sede da Justiça Militar Estadual O Juiz Presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 24, inciso
PORTARIA Nº 538/2010 Designa magistrados e servidores para o plantão judiciário durante o mês de janeiro/2011, no âmbito do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais, O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto no inciso XII do
PORTARIA nº 536/2010 Estabelece a escala de férias dos juízes do Tribunal de Justiça Militar para o 1º semestre de 2011. O Presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 24, inciso VII, do Regimento Interno, Considerando o disposto no art. 58
PORTARIA nº 535/2010 Estabelece a escala de férias dos juízes de 1ª Instância da Justiça Militar Estadual para o 1º semestre de 2011. O Presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 24, inciso VII, do Regimento Interno, Considerando o disposto
PORTARIA Nº 537/2010 Dispõe sobre o funcionamento do Tribunal de Justiça Militar e da Justiça Militar de Primeira Instância no período compreendido entre os dias 20 de dezembro de 2010 e 7 de janeiro de 2011. O Presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
RESOLUÇÃO Nº 98/2010 Dispõe sobre a estrutura e o funcionamento dos Gabinetes dos magistrados da Justiça Militar do Estado de Minas Gerais. O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições a ele conferidas pelo artigo 21 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 64, de 22 de
PORTARIA Nº 532/2010 Designa magistrados e servidores para o plantão judiciário durante o mês de dezembro/2010 e durante o recesso de final de ano, no âmbito do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais, O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das suas atribuições legais e regimentais,
