PORTARIA Nº 529/2010 Altera escala de designação de magistrado e servidor para o plantão judiciário, no âmbito do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais, em virtude da comemoração do “Dia do Servidor Público”, O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das suas atribuições legais e
PORTARIA Nº 525/2010 Faz recomendações para cumprimento da Meta Prioritária nº 6/2010. O Presidente do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais e Considerando os itens da Recomendação nº 11, do Conselho Nacional de Justiça, de 22 de maio de 2007;
Portaria nº 528/2010 Altera a Portaria nº 437/2008, que dispôs sobre o Núcleo de Estatística e Gestão Estratégica do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais. O Presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 24, inciso VII, do
Portaria nº 527/2010 Designa servidores para integrarem a Comissão de recebimento de equipamentos doados pelo CNJ ao Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais. O Presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o art. 24, inciso VII, da Resolução
Portaria nº 524/2010 Designa comissão para promover inventário físico e financeiro da Justiça Militar O Juiz Presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, no uso da competência prevista no art. 24 , inciso VII, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais e em pleno exercício
Portaria nº 526/22010 Altera a Portaria nº 437/2008, que dispôs sobre o Núcleo de Estatística e Gestão Estratégica do Tribunal de Justiça Militar doo Estado de Minas Gerais. O Presidente do Tribunal de Justiça Militar doo Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 24, inciso VII, do
PORTARIA Nº 522/2010 Designa magistrados e servidores para o plantão judiciário durante o mês de outubro/2010, no âmbito do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais, O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto no inciso XII do
PORTARIA Nº 523/2010 Altera o Anexo I da Portaria nº 429/2008 que dispõe sobre estágio para estudante de estabelecimento de ensino superior no Tribunal de Justiça Militar e na Justiça Militar de Primeira Instância. O Presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, nos
PORTARIA Nº 521/2010 Institui Comitê de Liderança do Projeto de Adequação Funcional e dá outras determinações O Presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais e, Considerando os objetivos estratégicos contidos no Plano Estratégico Institucional, elaborado em consonância com
Portaria Conjunta n. 005/2010 Regulamenta a tramitação interna de documentos eletrônicos na Justiça Militar e dá outras providências. O Juiz Presidente e o Juiz Corregedor do Tribunal de Justiça Militar, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 24, inciso VII, e pelo art. 29, inciso I, do Regimento Interno, CONSIDERANDO o disposto na
Portaria Conjunta n. 005/2010 Regulamenta a tramitação interna de documentos eletrônicos na Justiça Militar e dá outras providências. O Juiz Presidente e o Juiz Corregedor do Tribunal de Justiça Militar, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 24, inciso VII, e pelo art. 29, inciso I, do Regimento Interno, CONSIDERANDO o disposto na
