Consultas

Portaria Conjunta 003/12 – Dispõe sobre a suspensão excepcional de férias na Justiça Militar de Primeira e Segunda Instância (REVOGADO O INCISO I DO ART. 1º, PELA PORTARIA CONJUNTA 004/12)

1 de agosto de 2012 / FÉRIAS - Suspensão

PORTARIA CONJUNTA n. 03/2012   Dispõe sobre a suspensão excepcional de férias na Justiça Militar de Primeira e Segunda Instância.   O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, JUIZ CEL BM OSMAR DUARTE MARCELINO, E O CORREGEDOR DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, JUIZ CEL PM JAMES FERREIRA SANTOS,

Portaria 634/12 – Institui comissão para conduzir a implantação do PJ-e (Processo Judicial Eletrônico)(REVOGADA PELA PORTARIA 652/12)

1 de agosto de 2012 / PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - PJ-e

PORTARIA nº 634/2012   Institui comissão para conduzir a implantação do PJ-e (Processo Judicial Eletrônico)   O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, JUIZ CEL BM OSMAR DUARTE MARCELINO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 24, inciso VII, do Regimento Interno, CONSIDERANDO a adesão do Tribunal de

Portaria 637/12 – Designa magistrado para atuar como Juiz de Cooperação e servidores para comporem o Núcleo de Cooperação Judiciária da Justiça Militar de Minas Gerais

1 de agosto de 2012 / NÚCLEO DE COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA DA JUSTIÇA MILITAR DE MINAS GERAIS

PORTARIA Nº 637/2012   Designa magistrado para atuar como Juiz de Cooperação e servidores para comporem o Núcleo de Cooperação Judiciária da Justiça Militar de Minas Gerais   O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, JUIZ CEL BM OSMAR DUARTE MARCELINO, no uso das atribuições que lhe confere o art.

Portaria 638/12 – Institui o Banco de Mandados de Prisão da Justiça Militar do Estado de Minas Gerais

1 de agosto de 2012 / BANCO DE MANDADOS DE PRISÃO DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS

PORTARIA Nº 638 /2012   Institui o Banco de Mandados de Prisão da Justiça Militar do Estado de Minas Gerais e dá outras providências   O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, JUIZ CEL BM OSMAR DUARTE MARCELINO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 24, inciso VII,

Resolução 114/12 – Institui mecanismos de cooperação judiciária no âmbito da Justiça Militar e dá outras providências

1 de agosto de 2012 / NÚCLEO DE COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA DA JUSTIÇA MILITAR DE MINAS GERAIS

RESOLUÇÃO Nº 114/2012   Institui mecanismos de cooperação judiciária no âmbito da Justiça Militar e dá outras providências.   O PLENO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o disposto na Recomendação nº 38, de 03 de novembro de 2011, do Conselho Nacional

Portaria 618/12 – Formação Judicial de Servidores e Magistrados na Justiça Militar do Estado de …

16 de abril de 2012 / NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE EDUCAÇÃO CORPORATIVA DE SERVIDORES DA JMEMG

PORTARIA 618/2012   Formação Judicial de Servidores e Magistrados na Justiça Militar do Estado de Minas Gerais O Presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o art. 24, inciso VIII, da Resolução nº 64, de 22/10/2007, que contém o Regimento Interno do Tribunal de

Portaria 617/12 – Constitui o Núcleo de Desenvolvimento de Ações de Educação Corporativa de serv…

16 de abril de 2012 / NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE EDUCAÇÃO CORPORATIVA DE SERVIDORES DA JMEMG

PORTARIA Nº 617/2012   Constitui o Núcleo de Desenvolvimento de Ações de Educação Corporativa de servidores da Justiça Militar de Minas Gerais.   O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, JUIZ CEL BM OSMAR DUARTE MARCELINO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 24, inciso VII, do Regimento

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