A Justiça Militar de Minas Gerais condenou um cabo da Polícia Militar (PMMG) por desrespeito a superior hierárquica em caso ocorrido em agosto de 2024, na cidade de Bom Repouso. A decisão unânime do Conselho Permanente de Justiça levou o militar a seis meses e sete dias de detenção. Segundo denúncia apresentada pelo Ministério Público
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) disponibiliza, nesta sexta-feira, 24, um novo episódio da série audiovisual “Você Conhece o Direito Militar?”, dessa vez falando sobre os órgãos de julgamento de 1ª Instância na Justiça Militar Estadual. O vídeo é apresentado por Amanda Costa, assistente judiciária do Tribunal. Amanda Costa introduz
O Banco de Sentenças das Justiças Militares, que reúne em um único ambiente sentenças proferidas em primeira instância no âmbito da Justiça Militar, passa a integrar a Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ-Br) e o portal Jus.br. O lançamento será apresentado nesta sexta-feira, 24, durante o evento “IAJus 2026 – Encontro de Integração em Inteligência
A partir de 1º de maio, o Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) passou a colocar em prática a Política de Impressão, iniciativa que estabelece cotas mensais de impressão destinadas exclusivamente às atividades institucionais. A nova medida foi anunciada na Portaria n. 1.756/2025, divulgada no dia 19 de dezembro de 2025
Nos dias 10 e 16 deste mês, ocorreram duas edições do Programa Ambientar voltadas respectivamente para os novos servidores e estagiários do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG). O Ambientar proporciona noções iniciais sobre o funcionamento da Justiça Militar mineira e questões relacionadas à prática da função. O Ambientar realizado no
No dia 19 de abril será celebrado o Dia do Exército Brasileiro, data em alusão à Batalha dos Guararapes, que ocorreu em 1648 e é considerado o marco na longa jornada do país em direção à independência. Naquela data, os soldados luso-brasileiros, em flagrante desvantagem numérica, derrotaram as forças holandesas em uma batalha que se
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) informa que não haverá expediente na Justiça Militar do Estado de Minas Gerais nos dias 20 e 21 de abril, segunda e terça-feira, em razão do feriado de Tiradentes. Nos dois dias haverá plantão judiciário, que pode ser consultado no site do TJMMG, e
Encerra nesta terça-feira, 28, às 15h, a primeira sessão virtual de julgamento do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG), modalidade realizada de forma assíncrona no sistema de tramitação processual eletrônica Eproc, onde os magistrados inserem seus votos em cada um dos processos que forem previamente incluídos na pauta. A sessão virtual
Nesta segunda-feira, 13, é a última oportunidade para quem ainda não se vacinou contra a gripe na ação de imunização que integra a Semana da Saúde do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG). A vacina será ofertada das 11h às 17h, no hall do auditório, e é voltada a todo o
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) promove, de 6 a 10 de abril, a Semana da Saúde, iniciativa que oferece uma série de ações voltadas diretamente à promoção da saúde, em atendimento à Resolução n. 576/2024, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A abertura ocorre nesta segunda-feira, 6, com a
