Após duas exposições temporárias que movimentaram o Memorial da Justiça Militar de Minas Gerais nos meses de outubro e novembro, o espaço reabriu sua exposição permanente, desta vez com novidades. A mostra agora exibe um exemplar original do jornal “Diário de Minas Gerais”, de 10 de novembro de 1937, contendo a publicação da Lei n. […]
Ocorre neste domingo, 30, a prova do processo seletivo de estagiários do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG), que tem como objetivo preencher vagas existentes e formar cadastro de reserva em diferentes áreas. A prova será realizada às 8h30, Rua Célio de Castro, 79, bairro Floresta, em Belo Horizonte. A seleção
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) disponibiliza nesta sexta-feira, 28, novo episódio da série “Você conhece o Direito Militar?”. Neste vídeo, que encerra uma trilogia apresentada pelo desembargador Rúbio Paulino Coelho, o magistrado segue abordando o tema sobre processos de perda de graduação e de perda de patente, explicando suas
O desembargador Osmar Duarte Marcelino foi eleito o novo presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) para o biênio 2026-2028. O magistrado, que já presidiu o Tribunal no biênio 2012-2014, ocupará o cargo pela segunda vez. A eleição ocorreu durante sessão administrativa do Tribunal Pleno no dia 26 de novembro,
O cronograma da nova campanha de vacinação destinada a magistrados e servidores ativos do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) foi ajustado devido a mudanças no fornecimento dos imunizantes contra dengue, doenças pneumocócicas, herpes-zóster e HPV. Com a alteração, a aplicação da primeira dose da vacina contra a dengue será realizada
Encerra-se nesta sexta-feira, 28, o prazo para requerer a retirada de documentos que constam no Edital de Eliminação 15 do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG). O Edital abrange 104 processos judiciais físicos protocolados no ano de 2009, e a eliminação abrangerá os autos principais, seus anexos e recursos. Os requerimentos
Uma solenidade realizada no dia 25 de novembro, marcou a conclusão do Curso de Formação e Qualificação da Brigada de Incêndio 2025, no auditório do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG). A capacitação, promovida pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais (CBMMG), ocorreu entre os dias 3 e
O dia 25 de novembro é marcado em todo o mundo como Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra a Mulher, data proclamada pela Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) em 1999, com o objetivo de visibilizar esta pandemia de violência que afeta milhões de mulheres, promover leis protetoras e impulsionar a igualdade
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) recebeu 224 alunos do Curso de Formação de Sargentos (CFS) da Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Soldados da Polícia Militar de Minas Gerais (Efas/PMMG) para uma visita guiada em suas instalações. Realizado no início do mês, o tour contou com oito turmas de
A Justiça Militar mineira participou, de 17 a 19 deste mês, da 6ª Reunião Nacional de Gestão de Demandas do Eproc, que incluiu na programação o 2º Encontro Técnico para discutir esse sistema de processo judicial eletrônico. Os eventos ocorreram no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em Florianópolis, e contaram com a presença
