A Escola Judicial Militar do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (EJM/TJMMG) foi recredenciada pelo Sistema Estadual de Ensino de Minas Gerais, conforme decisão do Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais (CEE/MG), aprovada em 27 de janeiro de 2026 e publicada em 6 de fevereiro de 2026. O recredenciamento tem validade […]
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) lança nesta sexta-feira, 6, uma nova edição do Boletim de Jurisprudência, primeira lançada este ano. A iniciativa do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (Nugep) apresenta um resumo de casos concretos julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) ou pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), com
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) disponibiliza, nesta sexta-feira, 6, um novo episódio da série “Você conhece o Direito Militar?” que segue tratando do tema concurso de crimes. A oficial judiciária Juliana Bueno Lima de Aguiar fala agora sobre o conceito de crime continuado, complementando o episódio anterior, quando foram
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) realizou, no dia 4 de fevereiro, a primeira sessão ordinária presencial de julgamento do Tribunal Pleno de 2026. A 120ª sessão julgou todos os processos da pauta. Participaram da sessão os desembargadores Jadir Silva, presidente; James Ferreira Santos, vice-presidente; Sócrates Edgard dos Anjos, corregedor;
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) inicia nesta sexta-feira, 30, uma nova sequência de dois vídeos na série “Você conhece o Direito Militar?”, desta vez abordando o conceito de concurso de crimes, previsto no Código Penal Militar (CPM). Apresentado pela oficial judiciária Juliana Bueno Lima de Aguiar, o episódio disponível
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) encerrou, no dia 28 de janeiro, a 58ª edição do Curso de Adaptação de Juízes Militares, a primeira de 2026. Ao todo, participaram da capacitação 66 oficiais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, sorteados para compor os Conselhos
A Primeira Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) realizou na terça-feira, 27, a primeira sessão ordinária de 2026. Na pauta, foram apreciadas matérias criminais de apelação e de embargos de declaração, marcando o início dos julgamentos do ano no colegiado. Iniciada ainda pela manhã, às 9h, a sessão se
Os Tribunais de Justiça Militar dos Estados de Minas Gerais (TJMMG), Rio Grande do Sul (TJMRS) e São Paulo (TJMSP), além do Superior Tribunal Militar (STM), deram início aos trabalhos da Rede de Governança Colaborativa do Poder Judiciário, referente ao segmento da Justiça Militar. O encontro foi realizado no último dia 15, por meio de
A série audiovisual “Você Conhece o Direito Militar?” disponibilizou um novo vídeo no dia 23 de janeiro, marcando o início da sequência de exibições semanais de 2026 desta produção que é iniciativa do Laboratório de Inovação do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG). O artigo 196 do Código Penal Militar (CPM),
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) realizou, em 2025, a eliminação de 261 processos judiciais físicos, distribuídos em cinco Editais de Eliminação publicados ao longo do ano. Ao todo, foram eliminadas mais de 98 mil folhas, o que correspondeu a 687,2kg de papel fragmentado, destinado à reciclagem e doado à
