O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) e as Auditorias da Justiça Militar retomam, nesta quarta-feira, 21, o curso regular de suas atividades jurisdicionais. Com isso, voltam a ser realizadas audiências e sessões de julgamento, bem como a contagem dos prazos processuais em primeiro e segundo graus, após o período de […]
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) retomou, na segunda-feira, 19, a veiculação do Boletim de Notícias Semanal, marcando o início da temporada de 2026 desse canal de comunicação da Justiça Militar mineira com a sociedade. O Boletim tem como objetivo divulgar, de forma acessível, as principais notícias institucionais realizadas ao
O novo juiz de Direito substituto do Juízo Militar de Minas Gerais Antônio Moreno Boregas e Rego está participando do Curso de Formação Inicial para Juízes da Magistratura Civil da Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, capacitação obrigatória realizada pelo Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, por meio da Escola Judicial
Cerca de 2,3 mil processos criminais de numeração única, distribuídos no ano de 2016 no Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG), foram organizados e ordenados durante o recesso forense. Esse trabalho no acervo de processos criminais físicos é realizado anualmente, com o objetivo de identificá-los, arquivá-los e classificar a documentação por
Foram disponibilizadas no site do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais as tabelas das receitas judiciárias a serem aplicadas em primeira e segunda Instâncias na Justiça Militar mineira no ano de 2026. Em conformidade com o artigo 4º do Provimento Conjunto n° 01/2007 , do TJMMG, as tabelas seguem os valores publicados
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) e as Auditorias da Justiça Militar retomam nesta quarta-feira, 7, o expediente administrativo normal, após o período de recesso forense. Até o dia 20 de janeiro, porém, segue suspensa, em primeiro e segundo graus, a realização de audiências e de sessões de julgamento, exceto
O TJMMG passou, em 2025, por uma significativa modernização tecnológica, tanto estrutural quanto de ferramentas de software. Ao longo do ano, foram lançados novos portais e ferramentas, instalados novos sistemas digitais e realizadas obras que garantem maior conforto e acessibilidade ao corpo funcional, bem como uma maior qualidade na prestação jurisdicional. Um novo sistema digital
Um trabalho conjunto entre os Tribunais de Justiça Militar dos Estados de Minas Gerais (TJMMG), São Paulo (TJMSP), Rio Grande do Sul (TJMRS) e Superior Tribunal Militar (STM) resultou, em 2025, no lançamento de uma ferramenta inédita: o Banco de Sentenças das Justiças Militares. A plataforma, pública e gratuita, tem como objetivo ampliar o acesso
Em virtude do recesso no período natalino e da suspensão dos prazos processuais, o Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) e as Auditorias da Justiça Militar terão funcionamento diferenciado no período de 20 de dezembro de 2025 a 20 de janeiro de 2026. Nesse intervalo, ficará suspensa, em primeiro e segundo
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) lança novo episódio da série “Você conhece o Direito Militar?” nesta sexta-feira, 19. O vídeo encerra a trilogia apresentada pela defensora pública Silvana Lobo, apresentando o papel da Defensoria Pública no âmbito da Justiça Militar. O último assunto abordado é como fazer para ter
