O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) terá alteração no horário de funcionamento nesta segunda-feira, 29, em razão do jogo da Seleção Brasileira de Futebol pela Copa do Mundo FIFA 2026. O expediente interno e atendimento ao público externo ocorrerão das 8h às 11h, mas as sessões de julgamento e demais […]
A série audiovisual “Você conhece o Direito Militar?” inicia nesta sexta-feira, 26, uma nova trilogia, tendo como convidado o defensor público Wilson Hallak. Neste vídeo de estreia, ele aborda o crime de recusa de obediência, previsto no artigo 163 do Código Penal Militar. Wilson Hallak é defensor público titular da 2ª Auditoria do Juízo Militar
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) condenou um cabo da Polícia Militar (PMMG) pela prática do delito de estelionato, após entender que ele obteve vantagem indevida enquanto estava afastado do serviço sob alegação de incapacidade psiquiátrica. Durante os quase dois anos de licença, o policial frequentou um curso superior e
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) terá alteração no horário de funcionamento nesta quarta-feira, 24, em razão do jogo da Seleção Brasileira de Futebol pela Copa do Mundo FIFA 2026. O expediente interno e atendimento ao público externo ocorrerão das 8h às 16h, mas as sessões de julgamento e demais
A capital mineira recebe, nos dias 13 e 14 de agosto, o XIX Seminário Nacional das Justiças Militares, promovido pela Associação dos Magistrados das Justiças Militares Estaduais (Amajme), em parceria com o Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) e organização da Escola Judicial Militar (EJM). O seminário será realizado na sede
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) realizou, em abril, a primeira sessão na modalidade virtual de julgamentos em 2ª Instância. Na ocasião, os desembargadores da 1ª Câmara decidiram pela manutenção da condenação de cinco policiais militares por envolvimento em organização criminosa armada dedicada ao tráfico de drogas, prevaricação e outros
Encerra-se no domingo, 21, o prazo para solicitar a retirada de algum dos 113 processos judicias físicos previstos no Edital de Eliminação 16, do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG). O Edital reúne documentos referentes a ações cíveis distribuídas em 2009, e que serão eliminados caso não haja oposição ou solicitação
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) dá o primeiro passo na construção do Planejamento Estratégico 2027-2032 com a realização de um evento na segunda-feira, 22. A iniciativa, realizada das 14h às 17h, no auditório do edifício-sede do TJMMG, terá como ponto alto a palestra “A importância do Planejamento Estratégico no
O crime de homicídio culposo, previsto no artigo 206 do Código Penal Militar (CPM), é tema do novo episódio da série “Você conhece o Direito Militar?”, do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG). No vídeo, lançado nesta sexta-feira, 19, o assessor de juiz Lucas Alves Edmundo Gomes detalha como o crime
O município de Felixlândia, na região central de Minas Gerais, recebeu um Ponto de Inclusão Digital (PID) implantado graças a um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) entre Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG), Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-MG), Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) e a prefeitura
