O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) disponibiliza nesta sexta-feira, 15, o segundo episódio da série “Você conhece o Direito Militar?” apresentado pela defensora pública Letícia Barra Vieira, que fala sobre o Inquérito Policial Militar (IPM). Agora, ela aborda quais os procedimentos adotados quando o IPM apura uma ação em que […]
Neste sábado, 16, o sistema Eproc de tramitação processual na Justiça Militar de Minas Gerais ficará indisponível das 8h às 12h para manutenção evolutiva. A indisponibilidade afetará o acesso em 1º e 2º Graus, tanto para usuários internos quanto externos. O Eproc é o sistema utilizado para a tramitação processual 100% digital na JMEMG. Por
À meia-noite de quarta-feira, 13, teve início a primeira sessão virtual de julgamento do Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG). A sessão tem duração de seis dias úteis, com encerramento nesta quarta-feira, 20, às 15h. Estão sendo julgados sete processos, sendo seis agravos internos de matéria criminal e
O segundo dia de programação da Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação no Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG), nesta terça-feira, 12, é marcado pela divulgação de dicas culturais, com indicações de filmes, livros, vídeos e podcasts sobre o racismo. As dicas estão disponibilizadas na rede de TV corporativa,
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) promove, entre os dias 11 e 15 de maio, a Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação, com uma série de ações voltadas à conscientização, prevenção e combate à discriminação e assédio no ambiente institucional e na sociedade. A iniciativa atende à Resolução
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) disponibiliza nesta sexta-feira, 8, mais um episódio da série “Você conhece o Direito Militar?”. O conteúdo faz parte de uma sequência de dois vídeos apresentados pela defensora pública Letícia Barra Vieira, que fala sobre o Inquérito Policial Militar (IPM). No vídeo, a defensora explica
Dois projetos institucionais do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) inscritos na 22ª edição do Prêmio Innovare, em 2025, estão disponíveis no Banco de Boas Práticas da premiação, que já conta com outras três iniciativas do Tribunal selecionadas em anos anteriores. Os projetos “Banco de Sentenças das Justiças Militares” e a
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) é um dos apoiadores da segunda edição do projeto Rua de Direitos, que será realizada em Juiz de Fora, no dia 12 de maio. A ação ocorrerá das 8h às 17h, no Parque Halfeld, espaço aberto em frente ao Fórum Benjamim Colucci, localizado no
A Justiça Militar de Minas Gerais condenou um cabo da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) pelos delitos de recusa de obediência e abandono de posto, cometidos na cidade de Nova Lima, em abril de 2025. A pena foi estabelecida em um ano e seis meses de detenção. A denúncia do Ministério Público (MPMG) foi
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está realizando até esta segunda-feira, 18, uma pesquisa nacional para compreender como as responsabilidades de cuidado — com crianças, familiares idosos, pessoas com deficiência e a própria saúde, por exemplo — afetam a vida profissional dos trabalhadores do Poder Judiciário. O questionário é dirigido a todos, independentemente do cargo
