Notícias do TJMMG

Coordenador do Gaeco profere palestra no TJMMG sobre nova Lei Antifacção nesta sexta-feira

A Escola Judicial Militar do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (EJM/TJMMG) promove, nesta sexta-feira, 23, a palestra “Aspectos Penais e Processuais da Lei n. 15.358/2026”, que abordará a legislação de combate ao crime organizado no Brasil. A palestra será proferida pelo promotor de Justiça Giovani Avelar Vieira, integrante do Ministério Público

Seminário do CNJ nesta quinta-feira reúne pesquisas sobre gestão, governança e inovação

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza nesta quinta-feira, 22, às 17h, o Seminário de Pesquisas Empíricas aplicadas às Políticas Judiciárias – Gestão, Governança e Inovação, promovido pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias. O seminário ocorre virtualmente, com transmissão pelo canal oficial do CNJ no YouTube. O evento conta com a apresentação dos trabalhos técnicos selecionados

TJMMG altera expediente no feriado do Dia de Nossa Senhora Aparecida

O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) terá o expediente alterado na segunda-feira, 12, em razão do feriado nacional alusivo à Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil. Durante o feriado, não haverá expediente, e os prazos processuais que vencerem na data serão prorrogados para o primeiro dia útil subsequente. A alteração

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