O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) divulga, neste mês de outubro, o princípio “Educação e conscientização”, último da campanha de divulgação da Carta Compromisso da Alta Administração com a Prevenção e com o Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação. O quinto tema reforça o compromisso do
A campanha Setembro Verde no Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) chegou ao fim com a palestra “Além das barreiras: uma conversa sobre acessibilidade, inclusão e superação”, realizada na última terça-feira, 29. A iniciativa da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão foi promovida em alusão ao Dia Nacional de Luta da
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) recebeu, pelo terceiro ano consecutivo, o Selo Linguagem Simples, concedido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Com 81 pontos, o Tribunal obteve a maior pontuação no segmento da Justiça Militar pela inscrição do projeto Banco de Acórdãos e Jurisprudência, ferramenta que tem como objetivo
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou nesta terça-feira, 29, o “Manual Técnico: Atuação e julgamento à luz da convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência no âmbito do Poder Judiciário”, que reúne referências jurídicas e práticas para orientar magistrados, servidores e demais profissionais do sistema de justiça na garantia dos direitos das pessoas
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) publicou o Edital de Eliminação n. 17, o segundo de 2026, com a relação de 223 processos judiciais físicos, quase o dobro dos 113 incluídos no edital anterior. Os processos são referentes a ações cíveis distribuídas em 2009 e com período limite 2016, que
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) realiza, neste mês, uma campanha institucional em alusão ao Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, celebrado em 21 de setembro. A campanha, chamada de Setembro Verde, será marcada pela palestra “Além das barreiras: uma conversa sobre acessibilidade, inclusão e superação”, que ocorre
Teve início à meia-noite de terça-feira, 22, uma nova sessão virtual de julgamento da 1ª Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG), com encerramento previsto para às 15h do dia 29 de setembro, terça-feira. A realização da sessão foi divulgada no Diário da Justiça Militar Eletrônico (DJMe), na edição do
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) é um dos pontos de coleta da campanha de arrecadação de brinquedos para o Dia das Crianças, promovida pelo Núcleo de Voluntariado do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (NV/TJMG), com apoio do Núcleo de Assistência Servidor Solidário (Nass/TJMG). A iniciativa recebe
A Corregedoria da Justiça Militar do Estado de Minas Gerais realiza uma correição ordinária parcial na 4ª Auditoria (4ª AJME), com o objetivo de fiscalizar os serviços judiciais, para verificar sua regularidade e conhecer de denúncias, reclamações e sugestões apresentadas. A correição terá início na segunda-feira, 21, com uma audiência pública às 14h, na sala
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) se engaja, este mês, à campanha Setembro Verde, iniciativa dedicada à conscientização e à inclusão das pessoas com deficiência. A mobilização tem como marco o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, celebrado em 21 de setembro. Instituída oficialmente pela Lei n. 11.133,
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) promove, nesta quinta-feira, 17, uma nova ação da campanha de vacinação contra dengue, doenças pneumocócicas, herpes-zóster e HPV, destinada a magistrados e servidores ativos que atuam na Justiça Militar de Minas Gerais. O atendimento ocorre das 10h às 18h, na sala de reuniões 115,
