O desembargador Osmar Duarte Marcelino foi eleito o novo presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) para o biênio 2026-2028. O magistrado, que já presidiu o Tribunal no biênio 2012-2014, ocupará o cargo pela segunda vez. A eleição ocorreu durante sessão administrativa do Tribunal Pleno no dia 26 de novembro,
O cronograma da nova campanha de vacinação destinada a magistrados e servidores ativos do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) foi ajustado devido a mudanças no fornecimento dos imunizantes contra dengue, doenças pneumocócicas, herpes-zóster e HPV. Com a alteração, a aplicação da primeira dose da vacina contra a dengue será realizada
Encerra-se nesta sexta-feira, 28, o prazo para requerer a retirada de documentos que constam no Edital de Eliminação 15 do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG). O Edital abrange 104 processos judiciais físicos protocolados no ano de 2009, e a eliminação abrangerá os autos principais, seus anexos e recursos. Os requerimentos
Uma solenidade realizada no dia 25 de novembro, marcou a conclusão do Curso de Formação e Qualificação da Brigada de Incêndio 2025, no auditório do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG). A capacitação, promovida pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais (CBMMG), ocorreu entre os dias 3 e
O dia 25 de novembro é marcado em todo o mundo como Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra a Mulher, data proclamada pela Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) em 1999, com o objetivo de visibilizar esta pandemia de violência que afeta milhões de mulheres, promover leis protetoras e impulsionar a igualdade
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) recebeu 224 alunos do Curso de Formação de Sargentos (CFS) da Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Soldados da Polícia Militar de Minas Gerais (Efas/PMMG) para uma visita guiada em suas instalações. Realizado no início do mês, o tour contou com oito turmas de
A Justiça Militar mineira participou, de 17 a 19 deste mês, da 6ª Reunião Nacional de Gestão de Demandas do Eproc, que incluiu na programação o 2º Encontro Técnico para discutir esse sistema de processo judicial eletrônico. Os eventos ocorreram no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em Florianópolis, e contaram com a presença
Nesta terça-feira, 25, às 10h, será realizada a formatura do Curso de Formação e Qualificação da Brigada de Incêndio 2025. A solenidade, realizada no auditório do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG), é a culminância da capacitação que ocorreu entre os dias 3 e 14 deste mês, com o objetivo de
A Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef) encerra, na próxima terça-feira, 25, as inscrições para o Seminário Internacional de Cibercriminalidade e Prova Digital, que será realizado nos dias 4 e 5 de dezembro, no Plenário do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG). O seminário, destinado a magistrados e magistradas do TJMG e
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) informa que não haverá expediente nos dias 20 e 21 de novembro, em razão do feriado alusivo ao Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, e da suspensão do expediente no dia seguinte. As informações foram disponibilizadas no Diário da Justiça Militar Eletrônico
