Tem início nesta quarta-feira, 8, o 1º Encontro de Cooperação Judiciária, com uma solenidade promovida pelo Comitê Executivo Estadual de Cooperação Judiciária em Minas Gerais (CECJ-MG), às 17h30, no Plenário do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG). O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) é […]
Encerra-se nesta segunda-feira, 17, as inscrições para a seleção pública de estagiários do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG), que tem por objetivo preencher vagas existentes e formar cadastro de reserva em diferentes áreas. A seleção é organizada pelo Centro de Integração Empresa-Escola de Minas Gerais (CIEE/MG), sob a coordenação e
Neste domingo, dia 5 de outubro, a Constituição Federal completa 37 anos. Conhecida como Constituição Cidadã, por ter ampliado e consolidado os direitos e garantias fundamentais dos brasileiros, ela foi promulgada em 1988, após um período de intensas discussões no processo de redemocratização do país. A convocação da Assembleia Nacional Constituinte ocorreu em 27 de
As inscrições para o 1º Encontro de Cooperação Judiciária, promovido pelo Comitê Executivo Estadual de Cooperação Judiciária em Minas Gerais (CECJ-MG), se encerram nesta quinta-feira, 2. O evento, que poderá ser acessado nas modalidades presencial ou on-line, contará com a participação do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) e reunirá representantes
Encerra-se nesta quarta-feira, 15, o período de inscrições para a 1ª Seleção Artística do TJMMG, ação promovida pelo Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais que tem como objetivo abrir espaço para diversas manifestações artísticas desenvolvidas por magistrados, servidores, colaboradores terceirizados, militares à disposição e estagiários interessados em apresentar trabalhos de arte de
A Escola Judicial Militar do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (EJM/TJMMG), em parceria com o Instituto de Ciências Penais (ICP), promove a segunda palestra do Ciclo de Encontros Temáticos EJM/ICP nesta segunda-feira, 29. O evento será realizado no Plenário Juiz Polycarpo de Magalhães Viotti, na sede do TJMMG, em modalidade presencial,
A Justiça Militar de Minas Gerais condenou, em 1ª Instância, um cabo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais pelo crime previsto no artigo 301 do Código Penal Militar (CPM) sobre desobedecer a ordem legal de autoridade militar. Segundo a denúncia do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, no dia 6
Foi condenado em 1ª Instância, na Justiça Militar de Minas Gerais, o terceiro sargento da Polícia Militar acusado de vazar para uma organização criminosa informações de dentro do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado do Ministério Público de Minas Gerais (Gaeco/MPMG), onde era lotado. A sessão de julgamento foi realizada na última
A Corregedoria da Justiça Militar do Estado de Minas Gerais dará início à correição ordinária parcial nos serviços judiciários da 3ª Auditoria da Justiça Militar (3ª AJME) em audiência pública realizada nesta segunda-feira, 22, às 13h30. A sessão será realizada na sala de audiência da 3ª AJME, situada no 3º andar da sede do Tribunal de
O Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais (TJMMG) participou de reunião do Ciclo de Gestão de Metas, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Durante o encontro, foi analisado o desempenho com base no painel de monitoramento do CNJ. A ação ocorreu virtualmente na terça-feira, 16, visando o acompanhamento e apoio aos tribunais no
