A Primeira Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) negou um habeas corpus impetrado em favor de um policial militar que teve a prisão preventiva decretada sob a acusação de haver vazado informações sigilosas a integrantes de organização criminosa. A decisão foi proferida em sessão realizada no mês de março. […]
Encerra nesta sexta-feira, 16, o prazo para magistradas, servidoras e colaboradoras do Poder Judiciário responderem a pesquisa realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre violência doméstica e familiar. A pesquisa está alinhada às diretrizes da Recomendação CNJ n. 102/2021, que orienta os tribunais a implementarem protocolos integrados de prevenção e segurança. Os dados coletados
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) realizou na quarta-feira, 14, uma sessão de julgamento com a presença de uma turma do Curso de Habilitação de Oficiais da Polícia Militar de Minas Gerais (CHO/PMMG) e de alunos de Direito da Universidade Fumec. A visita, que reuniu ao todo 70 convidados, faz
Uma reunião entre o Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) e o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) tratou dos trâmites para o ingresso da Justiça Militar mineira no Comitê Local da Política de Atenção a Pessoas em Situação de Rua do Poder Judiciário (Comitê Local PopRuaJud), conforme disposto na
O desembargador James Ferreira Santos, vice-presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG), recebeu na tarde de sexta-feira, 9, o coronel Sérgio Henrique Soares Fernandes, autor do livro “Polícia e futuro: Identidade orientada por cenários e desenvolvimento organizacional”. Ele estava acompanhado do juiz de Direito Rodrigo Foureaux, do Tribunal de Justiça
Foi divulgada no dia 9 de maio, no Diário da Justiça Militar Eletrônico, a Resolução n. 338/2025, que institui o Manual de Identidade Visual da marca do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) e dá outras providências. Aprovado pelo Tribunal Pleno em sessão administrativa realizada no dia 23 de abril, o
Neste mês, o Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) aderiu à campanha Maio Amarelo, um movimento internacional para chamar a atenção da sociedade para a alta taxa de mortes e ferimentos no trânsito ao redor do mundo. A adesão é uma ação conjunta da Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) marcou presença na solenidade de transmissão e assunção do cargo de comandante do Comando de Missões Especiais da Polícia Militar de Minas Gerais (CME/PMMG). O evento ocorreu na última sexta-feira, 9, na sede do Batalhão de Rondas Táticas Metropolitanas (Rotam), e o vice-presidente do
A Justiça Militar de Minas Gerais participou, na quinta-feira, 8, da solenidade para celebrar os 100 anos do professor emérito José Afonso da Silva, referência em Direito Constitucional da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). A comemoração, no Auditório Rubino de Oliveira da USP, reuniu diversas personalidades jurídicas do país, entre elas
No período de 6 a 9 de maio, o Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) está sendo representado pelo juiz de Direito substituto do Juízo Militar Bruno Cortez Torres Castelo Branco no 5º Encontro Nacional de Memória do Poder Judiciário (Enam), evento que ocorre em Goiânia. O Encontro, instituído pelo CNJ
