A juíza de Direito titular do Juízo Militar de Minas Gerais Daniela de Freitas Marques foi homenageada em evento realizado pela Associação Feminina de Assistência Social e Cultura (Afas) em comemoração ao Dia Internacional das Mulheres, celebrado em 8 de março. O evento foi realizado no Clube dos Oficiais da Polícia e do Bombeiro Militar
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) disponibiliza nesta sexta-feira, 13, mais um episódio da série “Você conhece o Direito Militar?”. O conteúdo faz parte de uma nova trilogia apresentada pelo desembargador Fernando José Armando Ribeiro, ouvidor do TJMMG, e aborda o tema da competência cível da Justiça Militar Estadual. No
Em alusão ao Dia Internacional da Mulher, o Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) lançou na quarta-feira, 11, a Campanha de Prevenção e Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar Praticada contra Magistradas e Servidoras “Você não está só – Ano 3”, iniciativa que trabalha junto ao público interno da Justiça Militar
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) realizou, na quarta-feira, 4, a primeira edição do projeto “Conexão Acadêmica” de 2026. A iniciativa recebeu um grupo de 53 alunos da Faculdade de Direito da Fundação Mineira de Educação e Cultura (Fumec) para assistir à 122ª Sessão de Julgamento do Tribunal Pleno, que
Enfrentar a violência doméstica e familiar não é algo que a mulher precise fazer sozinha. Muitas demoram a buscar ajuda por medo, insegurança ou falta de informação. Por isso, é importante saber que existem serviços preparados para acolher, orientar e oferecer proteção. Isso é o que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostra na segunda
O juiz de Direito do Juízo Militar Antônio Moreno Boregas e Rego conduziu, na segunda-feira, 9, seu primeiro julgamento como juiz de direito cooperador junto à 2ª Auditoria do Juízo Militar (2ª AJME). A sessão ocorreu na sala de audiências da 2ª AJME, em formato de audiência presencial remota, marcando o início da atuação do
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) participou, nesta terça-feira, 10, de uma reunião do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, com as presidências dos tribunais superiores e dos tribunais de 2ª Instância do Brasil, realizada no Salão Nobre do STF,
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) promoveu a primeira edição do Programa Ambientar em 2026. A iniciativa é voltada à integração e à apresentação da estrutura e do funcionamento do Tribunal aos servidores recém-ingressos. Participaram desta edição realizada no final do mês de fevereiro os oficiais judiciários Rosângela Queiroz de
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) lança nesta quarta-feira, 11, a Campanha de Prevenção e Enfrentamento da Violência Doméstica e Familiar Praticada contra Magistradas e Servidoras “Você não está só – Ano 3”. O lançamento ocorrerá com uma palestra de conscientização sobre o tema, às 15h, no auditório do edifício-sede,
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) lança, nesta sexta-feira, 6, o último vídeo da trilogia sobre aplicação de pena para os militares condenados pela prática de um crime militar. O vídeo faz parte da série “Você conhece o Direito Militar?”, e a apresentação é feita pelo desembargador Fernando Antônio Nogueira
