A Justiça Militar de Minas Gerais esteve presente na abertura do 19º Encontro Nacional do Poder Judiciário, que ocorreu na noite de segunda-feira, 1º de dezembro, em Florianópolis, Santa Catarina. Os desembargadores James Ferreira Santos, vice-presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG), e Sócrates Edgard dos Anjos, corregedor da Justiça […]
Após duas exposições temporárias que movimentaram o Memorial da Justiça Militar de Minas Gerais nos meses de outubro e novembro, o espaço reabriu sua exposição permanente, desta vez com novidades. A mostra agora exibe um exemplar original do jornal “Diário de Minas Gerais”, de 10 de novembro de 1937, contendo a publicação da Lei n.
Ocorre neste domingo, 30, a prova do processo seletivo de estagiários do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG), que tem como objetivo preencher vagas existentes e formar cadastro de reserva em diferentes áreas. A prova será realizada às 8h30, Rua Célio de Castro, 79, bairro Floresta, em Belo Horizonte. A seleção
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) disponibiliza nesta sexta-feira, 28, novo episódio da série “Você conhece o Direito Militar?”. Neste vídeo, que encerra uma trilogia apresentada pelo desembargador Rúbio Paulino Coelho, o magistrado segue abordando o tema sobre processos de perda de graduação e de perda de patente, explicando suas
Magistrados da Justiça Militar mineira foram destaque no VI Congresso Internacional de Filosofia da Linguagem e do Direito Penal, promovido pelo Instituto Universitário de Pesquisa em Criminologia e Ciências Criminais da Universidade de Valência, na Espanha. O evento ocorreu nos dias 20 e 21 de novembro, e no primeiro dia o diretor da Escola Judicial
O desembargador Osmar Duarte Marcelino foi eleito o novo presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) para o biênio 2026-2028. O magistrado, que já presidiu o Tribunal no biênio 2012-2014, ocupará o cargo pela segunda vez. A eleição ocorreu durante sessão administrativa do Tribunal Pleno no dia 26 de novembro,
O presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG), desembargador Jadir Silva, recebeu na quarta-feira, 26, a visita de cortesia do procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais (MPT-MG), Max Emiliano da Silva Sena. Durante o encontro, as autoridades dialogaram sobre temas de interesse institucional. Participou também da reunião
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) realizou nesta quarta-feira, 26, o ato de entrega da Comenda do Mérito Acadêmico Professor Lourival Vilela Viana ao desembargador James Ferreira Santos, vice-presidente do Tribunal. Na mesma ocasião, também foi realizado o ato de posse do juiz de Direito do Juízo Militar Marcos Luiz
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) participou de uma reunião do Comitê Gestor no Regime Especial de Pagamento de Precatórios realizada na terça-feira, 25, para a deliberação de temas e promover troca de experiências, sanar dúvidas e alinhar procedimentos entre os tribunais e demais instituições que atuam com precatórios. O
O cronograma da nova campanha de vacinação destinada a magistrados e servidores ativos do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) foi ajustado devido a mudanças no fornecimento dos imunizantes contra dengue, doenças pneumocócicas, herpes-zóster e HPV. Com a alteração, a aplicação da primeira dose da vacina contra a dengue será realizada
