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Série “Você Conhece o Direito Militar?” encerra análise sobre legalidade de buscas sem mandado

O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) lança, nesta sexta-feira, 4, mais um episódio da série “Você conhece o Direito Militar?”, encerrando a sequência apresentada pelo juiz de Direito substituto da Justiça Militar George Walter Barreto Paviotti. No vídeo, o magistrado aborda um tema que divide opiniões no campo do Direito:

Magistrados da Justiça Militar debatem estratégias e boas práticas em encontro institucional

Com o objetivo de promover o debate e o intercâmbio de perspectivas acerca de assuntos estratégicos relacionados à missão institucional da Justiça Militar estadual, foi realizada esta semana o Encontro dos Magistrados da Justiça Militar de Minas Gerais, evento que reuniu 16 magistrados da instituição, além de representantes do Tribunal de Justiça Militar do Estado

Eproc ficará indisponível neste sábado, dia 5

Neste sábado, 5, o sistema Eproc de tramitação processual na Justiça Militar de Minas Gerais ficará indisponível das 8h às 14h para manutenção evolutiva. A indisponibilidade afetará o acesso às tramitações em 1º e 2º Graus, tanto para usuários internos quanto externos. O Eproc é o sistema utilizado para a tramitação processual 100% digital na

TJMMG prestigia eventos civis, militares e nacionais em agenda institucional de maio

O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) esteve presente em uma série de compromissos institucionais ao longo do mês de maio. As participações oficiais evidenciam o empenho da Justiça Castrense na promoção da transparência, da eficiência e da integração com outras instituições públicas, civis e militares. Entre os dias 5 e

TJMMG participa de solenidade em homenagem ao Dia Nacional do Bombeiro Militar

O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) participou, na quarta-feira, 2, da solenidade comemorativa ao Dia Nacional do Bombeiro Militar, realizada no auditório JK da Cidade Administrativa, em Belo Horizonte. O Tribunal foi representado pelo desembargador coronel Osmar Duarte Marcelino, que já exerceu o cargo de comandante-geral do Corpo de Bombeiros

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