O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG), por meio da Escola Judicial Militar (EJM), iniciou no dia 12 de maio o Programa de Formação Continuada para fins de vitaliciamento da magistratura civil da Justiça Militar estadual, destinado aos seis juízes de Direito substitutos nomeados pelo concurso público regido pelo Edital nº […]
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) fez parte dos convidados de honra da solenidade de abertura da IV Semana Mineira de Controle Interno, que inicia nesta segunda-feira, 19, e apresenta uma programação extensa até dia 23, reunindo especialistas do Brasil e do mundo para discutir estratégias e boas práticas sobre
O prazo para realizar o Censo Cadastral Previdenciário 2025 se encerra dia 31 de maio e deve ser realizado por segurados ativos e aposentados no âmbito dos Poderes Legislativo e Judiciário, o que inclui o Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG). O procedimento é feito exclusivamente de forma on-line por meio
A Justiça Militar de Minas Gerais condenou, em 1ª Instância, quatro policiais militares por envolvimento em organização criminosa armada dedicada ao tráfico de drogas, prevaricação e outros delitos. O caso, que tramitou na 3ª Auditoria da Justiça Militar (3ª AJME), resultou em penas que variam entre 7 anos e 13 anos e dez meses de
A Primeira Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) negou um habeas corpus impetrado em favor de um policial militar que teve a prisão preventiva decretada sob a acusação de haver vazado informações sigilosas a integrantes de organização criminosa. A decisão foi proferida em sessão realizada no mês de março.
Encerra nesta sexta-feira, 16, o prazo para magistradas, servidoras e colaboradoras do Poder Judiciário responderem a pesquisa realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre violência doméstica e familiar. A pesquisa está alinhada às diretrizes da Recomendação CNJ n. 102/2021, que orienta os tribunais a implementarem protocolos integrados de prevenção e segurança. Os dados coletados
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) realizou na quarta-feira, 14, uma sessão de julgamento com a presença de uma turma do Curso de Habilitação de Oficiais da Polícia Militar de Minas Gerais (CHO/PMMG) e de alunos de Direito da Universidade Fumec. A visita, que reuniu ao todo 70 convidados, faz
Uma reunião entre o Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) e o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) tratou dos trâmites para o ingresso da Justiça Militar mineira no Comitê Local da Política de Atenção a Pessoas em Situação de Rua do Poder Judiciário (Comitê Local PopRuaJud), conforme disposto na
O desembargador James Ferreira Santos, vice-presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG), recebeu na tarde de sexta-feira, 9, o coronel Sérgio Henrique Soares Fernandes, autor do livro “Polícia e futuro: Identidade orientada por cenários e desenvolvimento organizacional”. Ele estava acompanhado do juiz de Direito Rodrigo Foureaux, do Tribunal de Justiça
Foi divulgada no dia 9 de maio, no Diário da Justiça Militar Eletrônico, a Resolução n. 338/2025, que institui o Manual de Identidade Visual da marca do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) e dá outras providências. Aprovado pelo Tribunal Pleno em sessão administrativa realizada no dia 23 de abril, o
