A 2ª Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) está com uma sessão de julgamento virtual aberta até dia 23, sexta-feira, às 15h. A sessão foi aberta no último dia 16 e estão em pauta oito processos. Dos processos em análise, três são recursos em sentido estrito, duas apelações criminais,
O Superior Tribunal Militar (STM) promove, nos dias 20 e 21 deste mês, em Brasília, o Seminário Internacional do Fuero del Derecho Militar, com o tema “Perspectivas e desafios do exercício da função militar no ambiente estratégico global: segurança nacional, transformação estratégica e Estado de Direito”. O evento terá transmissão ao vivo nos dois dias,
Pelo segundo ano consecutivo, a Justiça Militar de Minas Gerais foi destaque no Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra, evento que, ao longo de três dias, promoveu debates sobre diferentes questões relacionadas ao Direito Internacional. Na quarta-feira, 14, segundo dia da 11ª edição do congresso, foi apresentado o simpósio temático “Direitos Humanos, Justiça Militar
Foi adiada para o dia 29 de novembro, às 9h30, a data de realização da prova da seleção pública de estagiários do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG), destinada ao preenchimento de vagas existentes e à formação de cadastro de reserva em diferentes áreas. A alteração, que transfere a data inicialmente
Em sessão realizada no último dia 23 de setembro, o Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) condenou um 1º tenente da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) pela prática de dormir em serviço, conforme prevê o artigo 203 do Código Penal Militar (CPM). O julgamento em 2ª Instância pelo Tribunal Pleno
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) está com uma intensa agenda de julgamentos virtuais esta semana. Às 15h desta quinta-feira, 15, chega ao fim a sessão do Tribunal Pleno, e na sexta-feira, 16, no mesmo horário, a da 2ª Câmara. No mesmo dia, à meia-noite, a 2ª Câmara também dá
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) participou da entrega de brinquedos arrecadados para o Dia das Crianças, celebrado em 12 de outubro, na Escola Municipal Tristão da Cunha e na instituição TJ Criança Abriga, no último dia 8, em Belo Horizonte. Os brinquedos foram arrecadados durante campanha promovida pelo Núcleo
Foi encerrado nesta sexta-feira, 9, o XXII Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça Estaduais e Militares do Brasil (Consepre), realizado no Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR), em Curitiba. O encerramento foi marcado pela leitura e assinatura da Carta de Curitiba, documento que reúne os principais pontos debatidos ao longo
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) participou, na quinta-feira, 8, do Webinário Conecta: “Conheça o Banco de Sentenças das Justiças Militares”, realizado virtualmente e transmitido pelo canal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no YouTube. Durante o encontro, foi apresentada a ferramenta Banco de Sentenças das Justiças Militares, suas funcionalidades
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) terá o expediente alterado na segunda-feira, 12, em razão do feriado nacional alusivo à Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil. Durante o feriado, não haverá expediente, e os prazos processuais que vencerem na data serão prorrogados para o primeiro dia útil subsequente. A alteração
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) participou, nesta quinta-feira, 8, do segundo dia do XXII Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça Estaduais e Militares do Brasil (Consepre), realizado no Plenário do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR), em Curitiba. O evento reúne representantes do Judiciário
