Teve início nesta segunda-feira, 5, o 2º Encontro de Cooperação Judiciária, promovido pelo Comitê Executivo Estadual de Cooperação Judiciária em Minas Gerais (CECJ-MG). O evento, que seguirá até terça-feira, 6, reunirá representantes de diferentes âmbitos do sistema de Justiça, às 14h30, no Auditório Q20 da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) recebeu, na manhã da última quinta-feira, 1, representantes do Superior Tribunal Militar (STM) para uma visita institucional, na Sala Diamante do Tribunal. O encontro teve como objetivo fortalecer os laços de cooperação, integração e diálogo entre as duas instituições, reafirmando o compromisso com o
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) realizou visita de cortesia ao Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG), no último dia 29 de setembro, em encontro que reuniu representantes das Ouvidorias das duas instituições no Gabinete da Presidência do TJMG. A reunião teve como objetivo tratar de questões
A Escola Judicial Militar do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais agora integra a presidência do Fórum Permanente das Escolas das Justiças Militares, que amplia a integração entre as instituições responsáveis pela formação e pelo aperfeiçoamento de magistrados da Justiça Militar. A eleição ocorreu em setembro, quando o ministro Péricles Aurélio Lima
A campanha Setembro Verde no Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) chegou ao fim com a palestra “Além das barreiras: uma conversa sobre acessibilidade, inclusão e superação”, realizada na última terça-feira, 29. A iniciativa da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão foi promovida em alusão ao Dia Nacional de Luta da
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) recebeu, pelo terceiro ano consecutivo, o Selo Linguagem Simples, concedido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Com 81 pontos, o Tribunal obteve a maior pontuação no segmento da Justiça Militar pela inscrição do projeto Banco de Acórdãos e Jurisprudência, ferramenta que tem como objetivo
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) participou da solenidade de outorga da Comenda da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho Desembargador Ari Rocha, promovida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-MG), na última sexta-feira, 25, no Centro Cultural do TRT3. Na ocasião, o desembargador Osmar Duarte Marcelino, presidente
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou nesta terça-feira, 29, o “Manual Técnico: Atuação e julgamento à luz da convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência no âmbito do Poder Judiciário”, que reúne referências jurídicas e práticas para orientar magistrados, servidores e demais profissionais do sistema de justiça na garantia dos direitos das pessoas
O Comitê Gestor Nacional da Inovação do Poder Judiciário, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), está com nova composição, e nesta atualização foi indicado para integrar o colegiado o juiz de Direito substituto do Juízo Militar de Minas Gerais João Pedro Hoffert Monteiro de Lima. A designação foi publicada na Portaria CNJ n. 441, de
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) publicou o Edital de Eliminação n. 17, o segundo de 2026, com a relação de 223 processos judiciais físicos, quase o dobro dos 113 incluídos no edital anterior. Os processos são referentes a ações cíveis distribuídas em 2009 e com período limite 2016, que
