O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) disponibiliza nesta sexta-feira, 29, um novo episódio da série “Você conhece o Direito Militar?”, apresentado pelo juiz de Direito do Juízo Militar Bruno Cortez Torres Castelo Branco. No vídeo, o magistrado aborda o crime militar de dormir em serviço, previsto na parte especial do […]
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) disponibiliza nesta sexta-feira, 22, um novo episódio da série “Você conhece o Direito Militar?”. O vídeo é apresentado pelo assessor de juiz Marco Túlio Bianquini Balmant e aborda o crime de publicação ou crítica indevida, previsto no artigo 166 do Código Penal Militar (CPM).
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) disponibiliza nesta sexta-feira, 15, o segundo episódio da série “Você conhece o Direito Militar?” apresentado pela defensora pública Letícia Barra Vieira, que fala sobre o Inquérito Policial Militar (IPM). Agora, ela aborda quais os procedimentos adotados quando o IPM apura uma ação em que
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) disponibiliza nesta sexta-feira, 8, mais um episódio da série “Você conhece o Direito Militar?”. O conteúdo faz parte de uma sequência de dois vídeos apresentados pela defensora pública Letícia Barra Vieira, que fala sobre o Inquérito Policial Militar (IPM). No vídeo, a defensora explica
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) disponibiliza, nesta sexta-feira, 24, um novo episódio da série audiovisual “Você Conhece o Direito Militar?”, dessa vez falando sobre os órgãos de julgamento de 1ª Instância na Justiça Militar Estadual. O vídeo é apresentado por Amanda Costa, assistente judiciária do Tribunal. Amanda Costa introduz
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) disponibiliza nesta sexta-feira, 17, o 16º episódio da segunda temporada da série “Você conhece o Direito Militar?”, disponível no canal da instituição no YouTube. Neste vídeo, que encerra a trilogia apresentada pelo desembargador Fernando José Armando Ribeiro, ouvidor do TJMMG, o magistrado dá continuidade
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) lança, nesta sexta-feira, 6, o último vídeo da trilogia sobre aplicação de pena para os militares condenados pela prática de um crime militar. O vídeo faz parte da série “Você conhece o Direito Militar?”, e a apresentação é feita pelo desembargador Fernando Antônio Nogueira
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) disponibiliza, nesta sexta-feira, 6, um novo episódio da série “Você conhece o Direito Militar?” que segue tratando do tema concurso de crimes. A oficial judiciária Juliana Bueno Lima de Aguiar fala agora sobre o conceito de crime continuado, complementando o episódio anterior, quando foram
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) inicia nesta sexta-feira, 30, uma nova sequência de dois vídeos na série “Você conhece o Direito Militar?”, desta vez abordando o conceito de concurso de crimes, previsto no Código Penal Militar (CPM). Apresentado pela oficial judiciária Juliana Bueno Lima de Aguiar, o episódio disponível
A série audiovisual “Você Conhece o Direito Militar?” disponibilizou um novo vídeo no dia 23 de janeiro, marcando o início da sequência de exibições semanais de 2026 desta produção que é iniciativa do Laboratório de Inovação do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG). O artigo 196 do Código Penal Militar (CPM),
