1º Congresso Brasileiro dos Militares Estaduais
O presidente do TJMMG falará sobre “A perda do posto e da
graduação dos militares estaduais, à luz da Emenda Constitucional nº
45/2004”.
Na oportunidade, estarão reunidos os presidentes e
representantes das entidades de classe das polícias militares e corpos
de bombeiros militares, autoridades civis e militares do Brasil.
PROGRAMAÇÃO
DIA 22.08.2007 – QUARTA-FEIRA
09h00: Abertura solene do Congresso
09h30: Conferência de abertura (50 min):
Conferencista: Dr César Romão.
10h20: Perguntas / Sugestões / Considerações Finais (1º Tema)
10h40: Conferência: A perda do posto e da graduação dos militares estaduais, à luz da EC nº 45/2004
Conferencista: Juiz Cel PM Paulo Duarte Pereira – Presidente do TJMMG
11h30: Perguntas / Sugestões / Considerações Finais (2º Tema)
11h50: Encerramento da pauta dos trabalhos matutino
12h00: Almoço
13h50: Abertura dos trabalhos vespertino
14h00: Conferência: Reforma do Sistema Prisional
Conferencista: Deputado Federal Renato Amary
14h50: Perguntas / Sugestões / Considerações Finais (3º Tema)
15h10: Conferência: Piso Nacional de Salário (atendimento aos PM
afastados por ocorrência em ato de serviço; proteção aos ameaçados de
morte e acompanhamento psicológicos)
Conferencista: Cel Res PM Renaldo Alves da Silva
16h00: Perguntas / Sugestões / Considerações Finais (4º Tema)
16h20: Conferência: Alta Estima do Policial Militar
Conferencista: Dr Antonio Guerra
17h00: Encerramento dos trabalhos vespertino
DIA 23.08.2007 – QUINTA-FEIRA
08h30: Abertura e ordem do dia – Cabo PM Wilson Correa de Moraes – Presidente da Associação dos Cabos e Soldados da PMESP
09h00: Conferência: Reforma do Código Penal e Código de Processo Penal
Conferencista: Dr Rubens Rodrigues – Procurador de Justiça de São Paulo
09h50: Perguntas, sugestões e considerações finais (5º Tema)
10h10: Conferência: Policiamento Comunitário
Conferencista: Cel Res PM Reinaldo Vieira (Cap PM Forner)
11h00: Perguntas, sugestões e considerações finais (6º Tema)
11h20: Encerramento pauta dos trabalhos matutino
11h20: Conferência: Emergências Médicas
Conferencista: Cap PM Rogério Forner (Cel PM Reinaldo)
12h10: Almoço
13h50: Abertura dos trabalhos vespertino
14h00: Conferência: Segurança Pública não é questão de política
Conferencista: Dr. Francisco Gomes Câmera – Promotor de Justiça
do Estado do Ceará – Presidente da Associação Cearense do Ministério
Público
14h50: Perguntas, sugestões e considerações finais (7º Tema)
15h10: Conferência: Desafio da Prevenção de Crime
Conferencista: Dr. Marcos Antonio da Silva Costa – Procurador da
República do Estado de Pernambuco – Tema: Desafio da Prevenção de Crime
16h00: Perguntas, sugestões e considerações finais (8º Tema)
16h20: Encerramento dos trabalhos matutino
16h30: Perguntas, sugestões e considerações finais (9º Tema)
DIA 24.08.2007 – SEXTA-FEIRA.
08h30: Abertura e ordem do dia
09h00: Conferência: Manutenção dos Tribunais de Justiça Militares Estaduais
Conferencista: Juiz de Direito Ronaldo João Roth – Tribunal de Justiça Militar de SP.
09h50: Perguntas, sugestões e considerações finais (10º Tema)
10h10: Conferência: A grandeza da Polícia Militar (manutenção do artigo 144 da Constituição Federal de 1988 (PEC 21/2005)
Conferencista: General EB Torres de Melo
11h00: Perguntas, sugestões e considerações finais (11º Tema)
11h20: Encerramento dos trabalhos matutino
12h10: Almoço
13h50: Abertura dos trabalhos vespertino
14h00: Conferência:
Conferencista: Cel PM Adail Bessa de Queiroz – Comandante Geral da Polícia Militar do Estado do Ceará
14h50: Perguntas, sugestões e considerações finais (12º Tema)
15h10: Proposição e leitura do "Manifesto do 1º Congresso
Brasileiro dos Militares Estaduais do Brasil", editado pelas entidades
nacionais integrantes das Polícias Militares e Corpos de Bombeiros
Militares do Brasil
16h10: Conferência: Reforma do Judiciário
Conferencista: Deputado Estadual Fernando Capez
17h00: Palavra do Subten PM Hélio César da Silva – Presidente da Associação dos Subtenentes e Sargentos da PMESP
Maiores informações poderão ser obtidas com a ASS/PM –
Associação dos Subtenentes e Sargentos da Polícia Militar do Estado de
São Paulo.
Fone: (11) 3327-2410 / 1416 / Celular: (11) 9305-1027 / 9492-8567
Site: www.asspm.org.br
E-mail: asspm-sp@uol.com.br; assessore@asspm.org.br
O juiz Cel PM Paulo Duarte Pereira, presidente do Tribunal de
Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, será um dos palestrantes do
1º Congresso Brasileiro dos Militares Estaduais, que ocorrerá no
auditório do Hotel Marina Park (av. Presidente Castelo Branco, 400 –
Praia de Iracema), Fortaleza – Ceará, no período de 22 a 24 de agosto
de 2007.