Prêmios
Prêmio Corregedoria Ética
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) foi o grande vencedor da primeira edição do Prêmio Corregedoria Ética, categoria Desempenho, no segmento das Justiças Militares em 2023. A premiação foi anunciada no dia 12 de dezembro de 2023, durante o 8° Fórum Nacional das Corregedorias (8º Fonacor), realizado na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília.
O Prêmio Corregedoria Ética foi dividido em duas categorias, Desempenho e Boas Práticas. A categoria Desempenho, na qual o TJMMG foi agraciado, reconhece os órgãos que alcançarem os melhores resultados em indicadores de cumprimento das Metas Nacionais das Corregedorias apuradas até junho de 2023.
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Prêmio CNJ de Qualidade – categoria Diamante
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) é Diamante no Prêmio CNJ de Qualidade 2023. A conquista inédita foi anunciada no dia 5 de dezembro de 2023, durante o 17° Encontro Nacional do Poder Judiciário, sediado em Salvador (BA).
O Prêmio CNJ de Qualidade é um reconhecimento quanto à excelência na gestão e no planejamento administrativo e judiciário entre todos os tribunais do país, e é dividido em quatro eixos principais: Governança; Produtividade; Transparência; Dados e Tecnologia. Utiliza-se uma metodologia de avaliação dos tribunais sob o olhar do acompanhamento das políticas judiciárias, eficiência, gestão e organização de dados, e em cada segmento de justiça os tribunais melhor posicionados recebem o selo Diamante, Ouro ou Prata.
Após ter recebido os selos Prata (2020 e 2021) e Ouro (2022), o TJMMG chegou a 87,4% do cumprimento das metas estabelecidas, o que conferiu à Justiça Militar mineira o selo Diamante, um feito histórico.
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Ranking da Transparência do Poder Judiciário
Pelo segundo ano consecutivo, o Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) conquistou o primeiro lugar entre os tribunais militares no Ranking da Transparência do Poder Judiciário, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Na edição 2023, o TJMMG alcançou 96,10% de atendimento aos itens, ultrapassando seu próprio resultado positivo obtido na edição 2022, quando chegou a 94,23% da meta estipulada.
O Ranking da Transparência busca valorizar os tribunais e conselhos que mais se destacam no fornecimento de informação de forma clara e organizada, e os itens sob avaliação estão distribuídos em nove temas compostos por 84 perguntas, como, por exemplo, se os órgãos publicam os objetivos estratégicos, metas e indicadores; os levantamentos estatísticos sobre a atuação do órgão; o calendário das sessões colegiadas; a ata das sessões dos órgãos colegiados; informações sobre licitações e contratos, entre outros.
Em 2018, o TJMMG atingiu 32,89% das metas referentes à transparência; em 2019 foram 42,75%; em 2020 foram 82,14%, praticamente o dobro do percentual de referência anterior; em 2021 foram 86,47%; em 2022, a Justiça Militar mineira chegou aos 94,23%; e em 2023 foram 96,10%.
A premiação foi anunciada no dia 28 de agosto de 2023, na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, durante a segunda reunião preparatória ao 17º Encontro Nacional do Poder Judiciário.
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Prêmio CNJ de Qualidade – categoria Ouro
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) conquistou o selo Ouro no Prêmio CNJ de Qualidade 2022, com o primeiro lugar no segmento Justiça Militar Estadual. A premiação foi entregue no dia 22 de novembro de 2022, dentro da programação do 16° Encontro Nacional do Poder Judiciário, em Brasília.
O Prêmio CNJ de Qualidade tem como objetivo principal estimular os tribunais brasileiros na busca pela excelência na gestão e planejamento, na organização administrativa e judiciária, na sistematização e disseminação das informações, e na produtividade sob a ótica da prestação jurisdicional. Ao todo foram 52 requisitos avaliados, que se subdividiram em quase 170 itens a serem cumpridos, e o selo Ouro reúne os tribunais que atingiram no mínimo 60% das metas.
O TJMMG cumpriu 69,83% dos requisitos estipulados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ficando com a melhor colocação entre as Justiças Militares estaduais no país.
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Ranking da Transparência do Poder Judiciário
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) ficou em primeiro lugar no Ranking da Transparência do Poder Judiciário ano 2022, com o melhor desempenho entre todos os tribunais militares estaduais do país. Ao todo, cumpriu 82 dos 84 itens estabelecidos como critérios pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), número que representa o alcance de 94,23% da meta estipulada.
O resultado foi anunciado durante a segunda reunião preparatória para o 16° Encontro Nacional do Poder Judiciário, realizada em 1° de setembro de 2022, em Brasília. O Ranking da Transparência é feito anualmente pelo CNJ, mas pela primeira vez teve um caráter de premiação aos melhores colocados. Também de forma inédita, em 2022 houve uma separação por categorias – Justiça Estadual, Justiça Federal, Justiça do Trabalho, Justiça Militar Estadual, Justiça Eleitoral, Tribunais Superiores e Conselhos – e o TJMMG teve o melhor desempenho entre todos os tribunais militares estaduais.
O trabalho que veio sendo desenvolvido pelo TJMMG mostra uma evolução expressiva e contínua ao longo dos anos, até se chegar ao topo do ranking na categoria Tribunais Militares Estaduais: em 2018, o TJMMG atingiu 32,89% das metas referentes à transparência; em 2019 foram 42,75%; em 2020 foram 82,14%, praticamente o dobro do percentual de referência anterior; em 2021 foram 86,47%; e, em 2022, a Justiça Militar mineira chegou aos 94,23%.
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Prêmio CNJ de Qualidade – categoria Prata
Pelo segundo ano consecutivo, o Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) recebeu o selo Prata no Prêmio CNJ de Qualidade, no segmento Justiça Militar Estadual. O anúncio foi feito durante o 15º Encontro Nacional do Poder Judiciário, realizado de forma virtual no dia 3 de dezembro de 2021.
A premiação avaliou quatro eixos temáticos – Governança; Produtividade; Transparência; e Dados e Tecnologia -, totalizando 137 critérios que observaram, de forma sistematizada, o desempenho dos 91 tribunais do país. O TJMMG cumpriu 71,62% das metas estipuladas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A edição 2021 implementou mudanças nos critérios de pontuação e avaliação a pedido dos tribunais, e foi considerada a situação emergencial do Poder Judiciário com o enfrentamento à pandemia da covid-19.
Prêmio CNJ de Qualidade – categoria Prata
Pela primeira vez, o Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) conquistou o selo Prata no Prêmio CNJ de Qualidade. Na edição 2020, visando que os critérios de avaliação observassem de maneira mais paritária os participantes, foram incorporados parâmetros de classificação por segmento de Justiça, e não mais no modelo de ranking geral, o que levou o TJMMG a receber o selo Prata no segmento Justiça Militar Estadual, por ter cumprido 56,48% dos critérios definidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O desempenho dos órgãos da Justiça foi avaliado seguindo os critérios sistematizados em quatro eixos temáticos – Governança; Produtividade; Transparência; e Dados e Tecnologia –, inovação em relação à edição anterior, que continha apenas três categorias. Para cada um dos requisitos, foi atribuído um valor de pontuação, com itens diferenciados por segmento de Justiça.
Em 2020, os critérios de avaliação dos tribunais também foram aperfeiçoados e adequados à realidade do país, inclusive sendo considerada a situação emergencial com o enfrentamento da pandemia da covid-19. Os vencedores foram anunciados durante a programação do 14° Encontro Nacional do Poder Judiciário, realizado de forma virtual no dia 27 de novembro de 2020.